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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum legal declaro aberta a 30ª (trigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 28 de Agosto de 2023.</p>
Execução do Hino Municipal
<p>Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.</p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p>Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Solicito ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura da Ata da 29ª (vigésima nona) Sessão ordinária.</p> <p>Coloco em discussão a Ata da 29ª (vigésima nona) Sessão ordinária.</p> <p>Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. Os Vereadores e Vereadora que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: APROVADO; </p>
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<p>Indicações: Nº 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125/2023; </p> <p>Projeto de Lei Nº 131, 132 e 133, 134/2023; </p> <p>Requerimentos: 29, 30 e 31/2023; </p> <p>Informo que as Indicações Nº 119, 120, 121, 122 e 123 /2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.</p> <p> </p>
Pequeno Expediente
<p>Por ordem de inscrição e com o tempo máximo de 05 (cinco) minutos SEM OS APARTES, convido o (a) Vereador (a)........ Para fazer seu pronunciamento</p> <ul> <li>Júnior do Idaron - Fez Pronunciamento; </li> <li>Valdomiro Jacintho - Fez Pronunciamento; </li> <li>Adriano Almeida - Fez Pronunciamento; </li> <li>Marcelo Barros - Fez Pronunciamento; </li> </ul> <p> </p> <p><strong>VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO</strong></p> <p>Coloco em discussão o Requerimento Nº 029/2023.</p> <p>Coloco em votação o Requerimento Nº 029/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>Coloco em discussão o Requerimento Nº 030/2023.</p> <p>Coloco em votação o Requerimento Nº 030/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>Coloco em discussão o Requerimento Nº 031/2023.</p> <p>Coloco em votação o Requerimento Nº 031/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p>
Grande Expediente
<ul> <li>João Orlando Bernardino da Silva - Fez Pronunciamento (a parte Vereador Moisés de Paula); </li> <li>Júnior do Idaron - Fez Pronunciamento; </li> <li>Marcelo Barros - Pronunciamento (a parte Vereador Moisés de Paula); </li> <li>Nayara de Oliveira Silva - Pronunciamento; </li> <li>Renato Leitão - Pronunciamento; </li> <li>Valdomiro Jacintho - Fez Pronunciamento; </li> <li>Adriano Almeida - Fez Pronunciamento; </li> <li>Daniel Felix da Silva - Fez Pronunciamento (a parte Vereador Moisés de Paula, João Orlando Bernardino da Silva e Marcelo Barros); </li> <li>Lucas da 50 - Dispensou; </li> <li>Gerson Rodrigues de Oliveira - Fez Pronunciamento; </li> <li>Moisés de Paula - Fez Pronunciamento - com a aparte do Vereador Renato Leitão; </li> </ul>
Ordem do Dia
<p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 126/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 126/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 126/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 126/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 126/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 126/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 126/2023 que “Altera Lei Municipal nº 1791/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesas-LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2023.</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado; </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 127/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 127/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 127/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 127/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 127/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 127/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 127/2023.</p> <p> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 127/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 127/2023 que “Dispõe sobre Abertura de crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado; </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 128/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 128/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 128/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 128/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 128/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado;</p> <p>Consulto o relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 128/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 128/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 128/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 128/2023 que “Dispõe sobre Abertura de crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado; </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 129/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 129/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 129/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado;</p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 129/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 129/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 129/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 129/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 129/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 129/2023 que “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências”.</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado; </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 130/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 130/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 130/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 130/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 130/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 130/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 130/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 130/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 130/2023 que “Dispõe sobre Abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências”.</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado; </p> <p><strong>DISPENSA DE INTERSTÍCIO</strong></p> <p>Coloco em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador Renato Leitão para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 126, 127, 128, 129, 130/2023.</p> <p>Declaro: Aprovado; </p> <p>VOTAÇÃO EM 2º TURNO</p> <p>Coloco em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 126, 127, 128, 129, 130/2023. </p> <p>Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado; </p>
Encerramento
<p>Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos, e aos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 31ª (trigésima primeira) Sessão ordinária que se realizará no dia 04 de setembro de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima tarde.</p>
Votação dos Requerimentos
Deliberação das Indicações
