Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA: Que seja realizado LIMPEZA, através de roçagem e/ou algum outro método do mato em Terreno Baldio, localizado à Rua Pará, Setor 09, ao lado do lavador. - |
Aprovada |
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| 2 |
INDICA: que seja construída "cerca" na lateral esquerda e em enfrente ao parquinho infantil, localizado na praça Jonas Ferreti, margeado a calçada da Rua do Sorvetinho, bem como da Avenida Porto Velho. - |
Aprovada |
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| 3 |
INDICA: Que seja realizado CASCALHAMENTO de pontos críticos nas Ruas Tropical, que dá acesso do Setor 08 para o Setor 07 e Rua Chupinguaia, que passa em frente ao postinho de saúde, Setor 04. - |
Aprovada |
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| 4 |
Indica: que seja realizada a recuperação de um bueiro na linha saracura. - |
Aprovada |
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| 5 |
Indica: Que sejam feitos reparos na pavimentação asfáltica e sarjetas na Rua Padre Fiovo Camaione, setor 08, defronte à EMEIEF Pedro Eugênio Marcílio. - |
Aprovada |
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| 8 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
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Requerendo: Informações acerca dos serviços odontológicos prestados à população. - |
Aprovada |
| 9 |
Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Moisés de Paula
Protocolo: -
Turno: -
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Que seja antecipada a 6ª Sessão Ordinária, para o dia 03 de março de 2023, às 15 horas - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal Nº 723/2013 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de direito real de uso de espaço aéreo sobre bem público de uso comum do povo para edificação de cobertura destinada a proteção de passagem terrestre entre imóveis urbanos, e dá outras - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências - |
Matéria lida |