Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que as ruas do Setor 9A (Caipirão) sejam incluídas no cronograma de ações da SEMOSP para patrolamento/ limpeza e encascalhamento - |
Aprovada |
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| 2 |
Que sejam reparados os seguintes pontos críticos, no momento intrafegáveis: I - Rua Espirito Santo e Roraima, no Setor 8; II - Rua Alagoas, no bueiro entre a Avenida Monte Negro e Rua Forte Príncipe da Beira Setor 05. - |
Aprovada |
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| 3 |
Que seja fechado um segundo retorno localizado na Avenida Porto Velho, sentido Setor 08, quase em frente ao Comercia Avenida - |
Aprovada |
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| 4 |
Que seja realizado recuperação, com cascalhamento de pontos críticos localizados na Rua Roraima, Setor 08 - |
Aprovada |
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| 5 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Nayara de Oliveira Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solenidade de Homenagem as mulheres que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento de Buritis - RO - |
Aprovada |
| 6 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson Barbudo
Protocolo: -
Turno: -
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Que seja antecipada a 8ª Sessão Ordinária, para o dia 17 de março de 2023, às 15 horas. - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a figura do "Manual de Manutenção do Bens Públicos com entrega concomitante à inauguração da obra pública e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 010/2022 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atualização conforme demonstrativo do atuário do aporte financeiro para equalização do déficit atuarial e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a tabela do artigo 2º da Lei Municipal n. 1669/2022 e dá outras providências - |
Matéria lida |