SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/03/2023 - 15:00

Encerramento: 13/03/2023 - 16:00

Mesa Diretora

PRESIDENTE: Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE

PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / SOLIDARIEDADE

SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP

VICE-PRESIDENTE "ad hoc": Daniel Felix / PDT

Lista de Presença na Sessão

Adriano Almeida / MDB

Daniel Felix / PDT

Elizeu Quevedo / PDT

Gerson Barbudo / MDB

Junior do Idaron / PDT

Lucas da 50 / PP

Marcelo Barros / REPUBLICANOS

Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE

Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS

Renato Leitão / SOLIDARIEDADE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
João Orlando Filho do Teco	Ausência por Licença Médica	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum legal declaro aberta a 7ª (sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 13 de março de 2023. Cumprimento aos Nobres integrantes da mesa os Senhores Vereadores e Senhora Vereadora, aos funcionários desta Casa de Leis e a todos que nos acompanham via redes sociais.
Execução do Hino Municipal: Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.
Leitura da Palavra do Senhor: Vereadora Nayara de Oliveira
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Solicito ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura da Ata da 4ª (quarta), 5º (quinta) e 6ª (Sexta) Sessão ordinária. Coloco em discussão a Ata da 4ª (quarta), 5º (quinta) e 6ª (Sexta) Sessão ordinária. Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. Os Vereadores e Vereadora que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem. Declaro: APROVADO.
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente: Indicações: Nº 019, 020, 021 e 022 /2023 Requerimento Nº 09/2023 Projetos de Lei Nº 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33/2023 Projeto de Lei Complementar Nº /2023
Pequeno Expediente: Naiara de Oliveira - Fez Pronunciamento. Marcelo Barros - Fez Pronunciamento. Júnior do Idaron - Fez Pronunciamento. Gerson Barbudo - Fez Pronunciamento.
Grande Expediente: Elizeu Quevedo - Dispensou. Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou. Júnior do Idaron - Dispensou. Lucas da 50 - Dispensou. Marcelo Barros - Dispensou. Nayara de Oliveira Silva - Dispensou. Renato Leitão - Dispensou. Adriano de Almeida - Fez pronunciamento. Daniel Felix da Silva - Dispensou. Moisés de Paula - Fez pronunciamento - (aparte do Vereador junior do Idaron e Marcelo Barros).
Ordem do Dia: Terminado o Grande Expediente, passo para a Ordem do Dia, em tempo que não há matérias a serem deliberadas nessa sessão.
Encerramento: Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 8ª (oitava) Sessão ordinária que se realizará no dia 17 de março de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima semana.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2023 Autor: Marcelo Barros	Que as ruas do Setor 9A (Caipirão) sejam incluídas no cronograma de ações da SEMOSP para patrolamento/ limpeza e encascalhamento	Aprovada
2 - Indicação nº 20 de 2023 Autor: Marcelo Barros	Que sejam reparados os seguintes pontos críticos, no momento intrafegáveis: I - Rua Espirito Santo e Roraima, no Setor 8; II - Rua Alagoas, no bueiro entre a Avenida Monte Negro e Rua Forte Príncipe da Beira Setor 05.	Aprovada
3 - Indicação nº 21 de 2023 Autor: Junior do Idaron	Que seja fechado um segundo retorno localizado na Avenida Porto Velho, sentido Setor 08, quase em frente ao Comercia Avenida	Aprovada
4 - Indicação nº 22 de 2023 Autor: Junior do Idaron	Que seja realizado recuperação, com cascalhamento de pontos críticos localizados na Rua Roraima, Setor 08	Aprovada
5 - Requerimento nº 9 de 2023 Autor: Nayara de Oliveira Silva	Solenidade de Homenagem as mulheres que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento de Buritis - RO	Aprovada
6 - Requerimento nº 10 de 2023 Autor: Gerson Barbudo	Que seja antecipada a 8ª Sessão Ordinária, para o dia 17 de março de 2023, às 15 horas.	Aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023 Autor: Marcelo Barros	Cria a figura do "Manual de Manutenção do Bens Públicos com entrega concomitante à inauguração da obra pública e dá outras providências	Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023 Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 010/2022 e dá outras providências	Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023 Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências	Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO	Dispõe sobre atualização conforme demonstrativo do atuário do aporte financeiro para equalização do déficit atuarial e dá outras providências	Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023 Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO	“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.	Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO	Altera a tabela do artigo 2º da Lei Municipal n. 1669/2022 e dá outras providências	Matéria lida

Conteúdo Multimídia

Audio: https://drive.google.com/file/d/19eTXKioSS2cbr0JXBCHchV-MYQGlOPda/view?usp=share_link

Video: Indisponível

Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)