Requerimento nº 23, de 26 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Requerimento
Número
23
Ano
2023
Data
26/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Informações acerca do cumprimento da lei Municipal Nº 1616/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Instituição
Financeira Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA, de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a despesa de capital, e dá outras providências".
Financeira Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA, de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a despesa de capital, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica