Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Nayara de Oliveira Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Patrolamento e manutenção de estradas da Linha Santa Helena - |
Aprovada |
| 2 |
Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Nayara de Oliveira Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Patrolamento e manutenção de estradas do PA Rio Alto - |
Aprovada |
| 3 |
Ponte no travessão 06 do Marco 20. - |
Aprovada |
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| 4 |
Patrolamento e rebaixamento de morro. - |
Aprovada |
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| 5 |
Que seja realizado "tapa-buraco" em caráter de URGENCIA nas Ruas Janair de Paula e Belém, sentido Apae e Pé de galinha, Setor 07. - |
Aprovada |
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| 6 |
Que seja feita a reposição da tampa de bueiro para captação de águas pluviais na Rua Taguatinga, Setor 03, entre as ruas Primo Amaral e Ceres. - |
Aprovada |
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| 7 |
Que seja realizado o serviço de reparos na calçada sobre a galeria situada na Avenida Porto Velho, entre os Setores 01 e 08 - |
Aprovada |
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| 8 |
Que seja antecipada a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária, para o dia 18 de abril de 2023 (terça-feira), às 15 horas. - |
Aprovada |
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| 9 |
Cópia do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor Felipe Moraes Martins. - |
Aprovada |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 003/2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Emendas Impositivas nº 006/2022 e 011/2022 ao orçamento vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2024 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTORES E GESTORES AUXILIARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera artigos da Lei Complementar nº 003/2016 criando a Superintendência de Trânsito e dá outras providências". - |
Matéria lida |