Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 15:47
Encerramento: 17/04/2023 - 16:36



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal declaro aberta a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 17 de abril de 2023.

Cumprimento aos Nobres integrantes da mesa os Senhores Vereadores e Senhora Vereadora, aos funcionários desta Casa de Leis e a todos que nos acompanham via redes sociais. 

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Marcelo Barros

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

Passo a Palavra ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura das matérias do Pequeno Expediente, em tempo que solicito que seja coletada a assinatura da lista de presença.

Indicações: nº 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40/2023

Requerimentos: 014 e 015/2023

Projetos de Lei nº 47, 48, 49, 50 e 51/2023 

Projeto de Lei Complementar nº 002/2023

Informo que as Indicações nº 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40/2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.

Pequeno Expediente:

Nayara de Oliveira Silva - Dispensou.

Gerson Barbudo - Dispensou

Junior do Idaron - Fez Pronunciamento.

Daniel Felix - Dispensou.

Marcelo Barros - Fez Pronunciamento.

Moises de Paula - Fez Pronunciamento.

Adriano de Almeida - Fez Pronunciamento.

 

Grande Expediente:

Lucas da 50 - Dispensou.

Marcelo Barros - Dispensou.

Nayara de Oliveira Silva - Dispensou.

Renato Leitão - Fez Pronunciamento.

Adriano de Almeida - Dispensou.

Daniel Felix da Silva - Dispensou.

Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou.

João Orlando Bernardino da Silva - Dispensou.

Júnior do Idaron - Fez Pronunciamento.

Elizeu Quevedo - Dispensou.

Moisés de Paula - Fez Pronunciamento, (aparte Vereador Marcelo Barros e Vereador Renato Leitão).

Ordem do Dia:

não há matérias a serem deliberadas nessa sessão.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 13ª (décima terceira) Sessão ordinária que se realizará no dia 18 de abril de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Nayara de Oliveira Silva
Patrolamento e manutenção de estradas da Linha Santa Helena
Aprovada
2 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Nayara de Oliveira Silva
Patrolamento e manutenção de estradas do PA Rio Alto
Aprovada
3 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Gerson Barbudo
Ponte no travessão 06 do Marco 20.
Aprovada
4 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Gerson Barbudo
Patrolamento e rebaixamento de morro.
Aprovada
5 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado "tapa-buraco" em caráter de URGENCIA nas Ruas Janair de Paula e Belém, sentido Apae e Pé de galinha, Setor 07.
Aprovada
6 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Marcelo Barros
Que seja feita a reposição da tampa de bueiro para captação de águas pluviais na Rua Taguatinga, Setor 03, entre as ruas Primo Amaral e Ceres.
Aprovada
7 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Adriano Almeida
Que seja realizado o serviço de reparos na calçada sobre a galeria situada na Avenida Porto Velho, entre os Setores 01 e 08
Aprovada
8 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Moisés de Paula
Que seja antecipada a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária, para o dia 18 de abril de 2023 (terça-feira), às 15 horas.
Aprovada
9 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Daniel Felix
Cópia do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor Felipe Moraes Martins.
Aprovada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 003/2022 e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Emendas Impositivas nº 006/2022 e 011/2022 ao orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2024 e dá outras providências
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTORES E GESTORES AUXILIARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Altera artigos da Lei Complementar nº 003/2016 criando a Superintendência de Trânsito e dá outras providências".
Matéria lida



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