1 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Nayara de Oliveira Silva
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Patrolamento e manutenção de estradas da Linha Santa Helena
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Aprovada
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2 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Nayara de Oliveira Silva
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Patrolamento e manutenção de estradas do PA Rio Alto
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Aprovada
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3 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Gerson Barbudo
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Ponte no travessão 06 do Marco 20.
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Aprovada
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4 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Gerson Barbudo
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Patrolamento e rebaixamento de morro.
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Aprovada
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5 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Junior do Idaron
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Que seja realizado "tapa-buraco" em caráter de URGENCIA nas Ruas Janair de Paula e Belém, sentido Apae e Pé de galinha, Setor 07.
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Aprovada
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6 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Marcelo Barros
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Que seja feita a reposição da tampa de bueiro para captação de águas pluviais na Rua Taguatinga, Setor 03, entre as ruas Primo Amaral e Ceres.
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Aprovada
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7 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Adriano Almeida
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Que seja realizado o serviço de reparos na calçada sobre a galeria situada na Avenida Porto Velho, entre os Setores 01 e 08
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Moisés de Paula
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Que seja antecipada a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária, para o dia 18 de abril de 2023 (terça-feira), às 15 horas.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Daniel Felix
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Cópia do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor Felipe Moraes Martins.
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Aprovada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 003/2022 e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Emendas Impositivas nº 006/2022 e 011/2022 ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2024 e dá outras providências
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTORES E GESTORES AUXILIARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Altera artigos da Lei Complementar nº 003/2016 criando a Superintendência de Trânsito e dá outras providências".
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Matéria lida
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