Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Patrolamento de estrada da linha c 34 e c 30

Patrolamento de estrada da linha formosa

Patrolamento de estrada da linha bandeirante

Patrolamento de estrada da linha formigueiro

Patrolamento de estrada da linha 42 e 46 e 44

Patrolamento de estrada da linha 50

Patrolamento de estrada da linha 54

Patrolamento de estrada da linha 02 e 04 marco 20

Patrolamento de estrada da linha 03 marco 20

Que seja providenciada a troca da lâmpada na luminária do poste localizado à frente da residência de número 1746, na Rua São Lucas, setor 06.

Que seja providenciada a instalação de um bueiro na linha 08 da C18, em frente à propriedade do Sr. Getúlio Cuiabano.

Que que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento linha 04 extensões do Rabo Tamanduá conhecido como Linha do Erotilde, que dá acesso a Linha 1 sentido Rio pardo.

Que seja realizado PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO em todas as Ruas em terra, no setor 07.

Que seja realizado PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO na Linha C-22, desde o seu inicio lá no Sr Aquiles até o final do outro lado no Sr Quinca do peixe.

Que seja realizado aos domingos, trabalhos de limpeza, através de varrição e lavagem com carros Pipa em toda extensão das Avenidas Ayrton Senna e Porto Velho.

Que seja realizado o Patrolamento Linha Santa Helena, Travessão do maribondo, travessão do Lorinho, Doizinha, travessão rabo do Tamanduá e Travessão Maraco Satélite.

Que seja antecipada a 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária para o dia 28 de Junho de 2023 (Quarta-Feira), às 15 horas.

Informações acerca do cumprimento da lei Municipal Nº 1616/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Instituição
Financeira Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA, de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a despesa de capital, e dá outras providências".

Altera a Lei Municipal Nº 1820/2023

“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração parcial da Emenda Impositiva 002/2022 e dá outras providências”

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao orçamento vigente e dá outras providências”.

“Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender as necessidades, temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer - SEMECE e dá outras providências”

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Altera o Parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 1868/2023 que Institui Programa de Estágio para Estudantes de Ensino Médio, Pós-Médio, Superior e Pós Superior no âmbito da Prefeitura Municipal de Buritis/RO e dá outras providências

Acrescenta o Parágrafo único no artigo 2º e altera o inciso II do artigo 4º da Lei municipal nº 1867/2023 que "Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública do Municipal/RO e dá outras providências

Estabelece regras sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.

Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre os procedimentos de governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.

Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Buritis/RO nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Câmara Municipal de Buritis/RO.

Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.

Estabelece regras e procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.

Estabelece Normas Gerais e Específicas acerca da Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.

Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO

Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.