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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre o repasse financeiro através de Convênio para a APAE do Município de Buritis/RO e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer - SEMECE e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências."

"Concede a Reposição Salarial para os Conselheiros Tutelares do Município de Buritis referente ao exercício de 2023 e 2024 e Dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas ou conteúdos de cunho sexual, e dá outras providências."

Consta que não existe o projeto de lei nº 032/2025, e retomando a ordem sequencial nº 033/2025 em diante normalmente.

"Fica alterado o artigo 4º da Lei Municipal 1647/2022 criando a Indenização Excepcional por Serviço de Campo e da outras providências".

"Fica alterado o inciso I e o Inciso II do artigo 27 da Lei Municipal da Lei Municipal 759/2013 e da outras providências".

"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO 'IPTU VERDE' NO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""

"Dispõe sobre a nova redação dos artigos 40, 43 e 44 da Lei Municipal n" 601/2011, do inciso I do § 1º do artigo 11 da Lei Municipal no 603/2011 e do inciso I do § 1º do artigo 10 da Lei Municipal n" 602/2011, além de outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 006/2024 e dá outras providências."

"Regulamenta o sistema de contratação de médicos especialistas, no âmbito das unidades de atenção básica e atenção especializada do município de Buritis, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especiel por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá Outras Providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda de Bancada 2/União e Emenda Impositiva 003/2024 e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2024 e dá outras providências."

"Altera a cor da estrela presente na bandeira e no vrasão do Município de Buritis, Estado de Rondônia."

"Institui tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores infividuais (MEI) e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 10/2024 e dá outras providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadaçâo no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre a extinção do auxílio-alimentação aos vereadores do Município de Buritis - estado de Rondônia e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda de Bancada 04/PP e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 02/2024 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 006/2024 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 008/2024 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2024 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 005/2024 e dá outras providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Revoga os dispositivos das leis municipais nº 119/2001 e nº 908/2014, para dispor sobre a obrigatoriedade da limpeza e manutenção de terrenos baldios no município de Buritis, e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 011/2024 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 004/2024 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2024 e dá outras providências"

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2024 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2024 e dá outras providências"

"lnclui §3º ao artigo 2º da Lei 202/2003."

"Dispõe sobre o obrigatoriedade de divulgação anual do calendário de pagamento dos servidores públicos pelo Poder Executivo e Legislativo do Municipio de Buritis e dá outras providências."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as aulas de Educação Física no Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino sejam ministradas exclusivamente por profissionais com formação em Licenciatura em Educação Física."

"Altera a Lei Municipal nº 1.147, de 2017, para incluir o artigo 26-A, que dispensa os estabelecimentos previstos no anexo I da obrigatoriedade de obtenção de alvará e licença de localização e funcionamento, e dá outras providências"