Parecer nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECERES DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025 MENSAGEM DE LEI Nº 007/2025
Indexação
Observação