Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 011/2024 e dá outras providências" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 004/2024 e dá outras providências" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2024 e dá outras providências" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2024 e dá outras providências" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2024 e dá outras providências" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"lnclui §3º ao artigo 2º da Lei 202/2003." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o obrigatoriedade de divulgação anual do calendário de pagamento dos servidores públicos pelo Poder Executivo e Legislativo do Municipio de Buritis e dá outras providências." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as aulas de Educação Física no Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino sejam ministradas exclusivamente por profissionais com formação em Licenciatura em Educação Física." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Municipal nº 1.147, de 2017, para incluir o artigo 26-A, que dispensa os estabelecimentos previstos no anexo I da obrigatoriedade de obtenção de alvará e licença de localização e funcionamento, e dá outras providências" - - |
Aprovada por Unanimidade |