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PLO 94/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera os artigos 1ºe 2º da Lei Municipal1.874, de 27de Junho de 2023 da outras providências”
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e da Outras Providências”
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 96/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Especial por Excesso de Arrecadação de Operação de Credito no Orçamento Vigente e da Outras Providências ”
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e da Outras Providências”
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 98/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento vigente e da Outras Providências ”
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e da Outras Providências
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 100/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da Outras Providências
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, através de Teste Seletivo Simplificado, mediante análise de títulos e currículo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Reduz temporariamente os valores dos cargos comissionados, das funções gratificadas e dos agentes políticos e dá outras providências”
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Promove renumeração de artigo na Lei Municipal nº 1880/2023 e da outras providências".
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta parágrafo único no artigo 3° e promove a remuneração de artigo na Lei Municipal nº 1883/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Cria obrigatoriedade de constar nos contra cheque dos Servidores Públicos Municipais o detalhamento da evolução de classe, bem como das Progressões.”
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 106/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Estabelece normas para concessão de prêmio de produtividade aos servidores que exerçam atividades de Agente Fiscal Administração e Agente Fiscal da Saúde e da outras providencias.”
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 002/2022 e da outras providencias.”
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 108/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento vigente e da Outras Providências ”
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da Outras Providências”
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 110/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a" Semana Municipal do Campo Limpo" no Município de Buritis e dá outras Providencias"
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Buritis, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal”
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 112/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1775/2022 concernente a APAE e dá Outras Providências.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 113/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da Outras Providências.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Devolve para suas respectivas matriculas os terrenos doados a esta municipalidade para a construção e funcionamento das escolas multisseriadas e dá outras providencias.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 115/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e da Outras Providências”
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 116/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Acrescenta artigo 5-B na Lei Municipal nº 1164, de 14 de dezembro de 2017 e dá Outras Providências”
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO EX OFFICO DE DIVIDAS TRIBUTARIAS.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 118/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e da Outras Providências ”
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 119/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e da Outras Providências ”
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 120/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e da Outras Providências ”
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 121/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e da Outras Providências ”
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 122/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa -LOA do Município de Buritis/RO, para o Exercício de 2024 ”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 123/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1779/2022 concernente a APAE e dá Outras Providências .”
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do Autor
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 124/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários, Carreiras e Funções Públicas do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências”
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 125/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre os cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências”
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 126/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera Lei Municipal nº 1791/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesas-LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2023.”
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 127/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 128/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 129/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências”
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 130/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências."
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 131/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta artigo 5-B na Lei Municipal nº 1164, de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 132/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências’’
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 133/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 134/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar Concurso Público no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 135/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 136/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera Lei Municipal nº 1791/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesas - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2023 e revoga a Lei Municipal nº 1916/2023 e dá Outras Providências”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 137/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e dá Outras Providências”
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dci Outras Providências"
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 139/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 140/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a implantação de forma complementar o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.”
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 141/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 142/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede a Reposição Salarial para os servidores públicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exercício de 2022 e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 143/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispôe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Quitas Providências".
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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