Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
136
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera Lei Municipal nº 1791/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesas - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2023 e revoga a Lei Municipal nº 1916/2023 e dá Outras Providências”.
Indexação
Alteraçao da Lei 1791/2022- LOA - Revoga a Lei 1916/2023
Observação
Norma Jurídica Relacionada