Lei Ordinária nº 1.944, de 20 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1944
Ano
2023
Data
20/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Devolve para suas respectivas matriculas os terrenos doados a esta municipalidade para a construção e funcionamento das escolas multisseriadas e dá outras providencias.”
Indexação
Devolução á suas respectivas matriculas os terrenos doados para construção de escolas multisseriadas, que atualmente se encontram desocupadas ,sem utilização.
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 863B4439
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/863B4439/
Assuntos
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