Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

solicitando recuperação da Rua Belém setor 07.

Objeto: Indica A necessidade de manutenção da iluminação pública nos setores 04 e 08.

Objeto: Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Forte Príncipe da Beira, no setor 05, Rua da EMEIEF Sebastião Theodoro, próximo ao Areial.

Objeto: Indica o patrolamento e o encascalhamento das Ruas 15 de Novembro, 07 de Setembro e Floriano Peixoto no setor 08.

Objeto: Indica o patrolamento e o encascalhamento das Ruas Afonso Pena, Espírito Santo e JK no setor 08.

Objeto: Indica o patrolamento e o encascalhamento das Ruas Ernesto Geisel, Belém, próximo a APAE nos setores 08 e 07, respectivamente.

Objeto: Indica o patrolamento e o encascalhamento das linhas Marco de Alumínio e linha 2A Saracura KM 15.

Objeto: Indica o patrolamento e o encascalhamento da Rua Terezinha, setor 02, lateral da E.M.E.I.E.F. Paulo Freire.

Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de cascalhamento das vias públicas localizadas nas proximidades do Clube Nienke, especialmente no trecho compreendido após o clube, na primeira rua à direita e, em seguida, na primeira rua à esquerda, onde se identifica ponto crítico de trafegabilidade.

Solicitando recuperação da Rua Nova União setor 02.

que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Santa Marta setor 01.

que seja realizado com urgência o desentupimento de um boeiro localizado na Linha 5.

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 438/2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito - COMTRAN, para atualização de sua composição"

"Altera o § 1º do artigo 1º da Lei 1708/2022 e dá outras providências"

"Dispõe sobre a doação de imóvel urbano ao Governo do Estado de Rondônia para funcionamento e construção da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia, e dá outras providências"

"Altera o art. 2º da Lei 2.078 de 11/09/2024, e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 03/2024 e 11/2024 e dá outras providências"

"Dispõe sobre a possibilidade de conversão da penalidade pecuniária de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Buritis, em benefício concedido ao doador voluntário e efetivo de sangue e/ou de medula óssea"

"Altera o artigo 48 da Lei Complementar Municipal nº 003/2016 e dá outras providências"