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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum legal, o Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Gilberto Aparício, declarou aberta a 46ª (quadragésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 22 (vinte e dois) de Dezembro de 2025.</p>
Execução do Hino Municipal
<p>Na oportunidade, o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do Município de Buritis</p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p>O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Otoniel Bernardes que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse à leitura parcial da ata da 45ª (quadragésima quinta) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p>
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<p>O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338 e 339/2025 dos Projetos de Lei Nº 191, 192, 193, 194, 195, 195 e 197/2025; Projeto de Lei Complementar Nº 019/2025 e informativos.</p>
Pequeno Expediente
Votação dos Requerimentos
Grande Expediente
Deliberação das Indicações
<p>As Indicações Nº 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338 e 339/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.</p>
Ordem do Dia
<p>O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou o relator da seguinte comissão, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, sobre o Parecer do Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei Nº 158/2025, Mensatem de Lei Nº 037/2025, Autógrafo Nº 149/2025. Que fora apreciado pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei Nº 158/2025, Mensatem de Lei Nº 037/2025, Autógrafo Nº 149/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p style="text-align: justify;">O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, vereador José Lopes, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 179/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 179/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p style="text-align: justify;">O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, vereadora Juliana Cibelly, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 181/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 181/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p style="text-align: justify;">O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, vereador José Lopes, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 183/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 183/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p style="text-align: justify;">O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, vereadora Juliana Cibelly, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 188/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 188/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p style="text-align: justify;">O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, vereador José Lopes, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 189/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 189/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p style="text-align: justify;">O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio, colocou em discussão o Projeto de Lei Nº 150/2025, Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em segundo turno o Projeto de Lei nº 150/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p style="text-align: justify;">O Vereador Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº 179, 181, 183, 188 e 189/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno os Projetos de Lei nº 179, 181, 183, 188 e 189/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Antes de encerrar, o Vereador Gilberto Aparicio, pediu aos nobres colegas para prestarem sua condolências a familia do Deputado Estadual Dr. Lucas Torres, pelo faleciento de sua avó, Sra. Maria Torres, e Em nome dos Nobres Colegas, o Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio, agradeceu a participação de todos os presente e aos que acompanharam a Sessão via transmissão ao vivo no canal da Câmara Municipal de Buritis no YouTube e, posteriormente, convocou os Nobres Edis para a 8ª (oitava) Sessão Extraordinária que se realizará no dia 23 (vinte três) de Dezembro de 2025 às 19:00 horas. O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, vereador Gilberto Aparicio, agradeceu a Deus pelo dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana, um feliz natal e um próspero ano novo!</p>