SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 34, de 26 de agosto de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 02 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Altera o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências" Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 1, de 15 de setembro de 2020
Resolução nº 32, de 17 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Altera o art. 104, o §3º do art. 147, o art. 149, o §1º do art. 164, o art. 165, o parágrafo único do art. 167, o art. 173 e art. 174, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis – RO. Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 1, de 15 de setembro de 2020
Resolução nº 31, de 25 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 11 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Altera o horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências" Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 1, de 15 de setembro de 2020
Resolução nº 29, de 03 de dezembro de 2024 Ementa: "Concede abono natalino pecuniário aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 02 de agosto de 2024 Ementa: "Regulamenta a aplicação da Lei n. 14.129, de 29 de março de 2021 - no âmbito da Câmara Municipal de Buritis." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 02 de agosto de 2024 Ementa: "Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Buritis." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 16 de julho de 2024 Ementa: "Altera a redação dos artigos 4º, 8º, 9º e inciso II e 16 da Resolução nº 020/2023, bem como dá nova numeração aos artigos 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 da referida resolução." Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 20, de 29 de junho de 2023
Resolução nº 25, de 01 de abril de 2024 Ementa: "Altera a Resolução Nº 010/2019 e dá outras providências" Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 10, de 29 de abril de 2019
Resolução nº 24, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: "Concede abono natalino pecuniário aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 18 de outubro de 2023 Ementa: "Institui e regulamenta os critérios referentes ao percebimento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos ativos da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 10 de outubro de 2023 Ementa: "Altera as Resoluções Nº 011, 013, 016 e 019/2023 e dá outras providências" Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Resolução nº 13, de 29 de junho de 2023 Revoga parcialmente o(a) Resolução nº 11, de 29 de junho de 2023 Altera o(a) Resolução nº 16, de 29 de junho de 2023
Resolução nº 21, de 29 de junho de 2023 Ementa: Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 29 de junho de 2023 Ementa: Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 26, de 16 de julho de 2024
Resolução nº 19, de 29 de junho de 2023 Ementa: Estabelece Normas Gerais e Específicas acerca da Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 29 de junho de 2023 Ementa: Estabelece regras e procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 29 de junho de 2023 Ementa: Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 29 de junho de 2023 Ementa: Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Câmara Municipal de Buritis/RO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 22, de 10 de outubro de 2023
Resolução nº 15, de 29 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Buritis/RO nas categorias de qualidade comum e de luxo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 29 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 29 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Resolução nº 22, de 10 de outubro de 2023
Resolução nº 12, de 29 de junho de 2023 Ementa: Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 29 de junho de 2023 Ementa: Estabelece regras sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Resolução nº 22, de 10 de outubro de 2023
Resolução nº 10, de 09 de maio de 2023 Ementa: “Institui e regulamenta os critérios referentes ao percebimento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Vereadores e Servidores Públicos ativos da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 20 de abril de 2023 Ementa: "Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Buritis - RO e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 06 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o percentual de servidores efetivos e comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 5, de 05 de julho de 2022
Resolução nº 7, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: "Concede abono natalino pecuniário ao Servidores Públicos da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 01 de agosto de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a Política de Desfazimento dos bens patrimoniais móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 2, de 07 de abril de 2020
Resolução nº 5, de 05 de julho de 2022 Ementa: "Dispõe sobre o percentual de servidores efetivos e comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO." Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 8, de 06 de fevereiro de 2023
Resolução nº 4, de 10 de maio de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a Honraria de "Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Buritis - RO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 10 de maio de 2022 Ementa: "Altera a Resolução Nº 006/2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis - RO e dá outras providências" Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 6, de 15 de setembro de 2020 Altera o(a) Regimento Interno nº 1, de 15 de setembro de 2020
Resolução nº 2, de 04 de fevereiro de 2022 Ementa: "altera a resolução Nº 006/2020, Que dispõe sobre o regimento interno da câmara Municipal de Buritis - RO e da outras providências" Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 6, de 15 de setembro de 2020 Altera o(a) Regimento Interno nº 1, de 15 de setembro de 2020
Resolução nº 1, de 21 de janeiro de 2022 Ementa: "Institui e regulamenta os critérios referentes ao percebimento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Vereadores e Servidores Públicos ativos da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências". Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 5, de 19 de março de 2019
Resolução nº 4, de 14 de dezembro de 2021 Ementa: "Dá denominação oficial a Sede da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 11 de agosto de 2021 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Buritis a promover a transferência de bens móveis de sua propriedade e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 16 de abril de 2021 Ementa: "Altera o horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências" Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 1, de 15 de setembro de 2020
Resolução nº 1, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: "Revoga a Resolução nº 001/2020 que Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais" Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2020
Resolução nº 6, de 15 de setembro de 2020 Ementa: Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 2, de 04 de fevereiro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 3, de 10 de maio de 2022
Resolução nº 5, de 30 de julho de 2020 Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento do anexo da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 01 de julho de 2020 Ementa: "Dispõe sobre a Sede e funcionamento da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 13 de maio de 2020 Ementa: "Regulamenta a certificação dos processos de prestação de serviços contínuos, combustível e seus derivados no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 07 de abril de 2020 Ementa: "Dispõe sobre a política de desfazimento dos bens patrimoniais móveis e de consumo pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 6, de 01 de agosto de 2022
Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2020 Ementa: "Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 1, de 11 de janeiro de 2021
Resolução nº 13, de 20 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a instituição do banco de horas dos Servidores/empregados Públicos da Câmara Municipal de Buritis/RO, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 14 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre o desfazimento na forma de doação da motocicleta Honda Biz 125 KS, placa NDO-0380, que compõe a frota da Câmara Municipal de Buritis/RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 29 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre o Regimento interno da Ouvidoria e o Acesso a Informação da Câmara Municipal de Buritis-RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 29 de abril de 2019 Ementa: Disciplina o uso dos veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 25, de 01 de abril de 2024
Resolução nº 9, de 16 de abril de 2019 Ementa: Regulamenta a certificação dos processos de aquisição de peças e acessórios veiculares no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 16 de abril de 2019 Ementa: Regulamento a certificação dos processos de prestação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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