Resolução nº 26, de 16 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
26
Ano
2024
Data
16/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera a redação dos artigos 4º, 8º, 9º e inciso II e 16 da Resolução nº 020/2023, bem como dá nova numeração aos artigos 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 da referida resolução."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 20, de 29 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica