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Pareceres, PROJETO DE LEI Nº 199/2025, MENSAGEM DE LEI Nº 824/2025

Pareceres, PROJETO DE LEI Nº 202/2026, MENSAGEM DE LEI Nº 835/2026

Pareceres, PROJETO DE LEI Nº 203/2026, MENSAGEM DE LEI Nº837/2026

Pareceres, PROJETO DE LEI Nº 205/2025, MENSAGEM DE LEI Nº826/2025

Pareceres, PROJETO DE LEI Nº 206/2025, MENSAGEM DE LEI Nº 828/2025

Pareceres, PROJETO DE LEI Nº 207/2025, MENSAGEM DE LEI Nº 831/2025

Pareceres, Projeto de Lei Nº 204/2026, Mensagem de Lei Nº 838/2026.

Pareceres, Projeto de Lei Nº 208/2026, Mensagem de Lei Nº 843/2026.

Pareceres, Projeto de Lei Nº 209/2026, Mensagem de Lei Nº 842/2026.

Pareceres, Projeto de Lei Nº 210/2026, Mensagem de Lei Nº 844/2026.

Pareceres, Projeto de Lei Nº 211/2026, Mensagem de Lei Nº 840/2026.

Pareceres, Projeto de Lei Nº 212/2026, Mensagem de Lei Nº 841/2026.

Pareceres, Projeto de Lei Nº 215/2026, Mensagem de Lei Nº 048/2026.

Pareceres, Projeto de Resolução Nº 030/2026, Mensagem de Resolução Nº 030/2026.

PARECERES EM CONJUNTO, PROJETO DE TEI Nº 197/2025 MENSAGEM DE LEI Nº 045/2025

PARECERES EM CONJUNTO, PROJETO DE TEI Nº 200/2025 MENSAGEM DE LEI Nº 822/2025.

PARECERES, PROJETO DE LEI Nº 221/2026 MENSAGEM DE LEI Nº 853/2026.

PARECERES, PROJETO DE LEI Nº 222/2026 MENSAGEM DE LEI Nº 049/2026.

PARECERES, PROJETO DE LEI Nº 223/2026 MENSAGEM DE LEI Nº 050/2026.

Pareceres, projeto de lei Complementar nº 022/2026, Mensagem de Lei nº 854/2026.

"Pareceres, Projeto de Lei nº 216/2026, Mensagem de Lei Nº845/2026."

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicionall Especial po excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras Providências.

Autoriza o Executivo Municipal ingressar no consorcio intefederativo de Desenvolvimento de Rondônia Cinderondônia, e ratifica o Protocolo de Intenções Covertido em COntrato de Consórcio Público, firmado entre os Municipios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outa providências.

Dispôe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outas providências.

Dispõe sobre a regulamentação do regime de sobreaviso no âmbito da administração Pùblica Dirte, Autárquica e Fundacional do Municipio de Buritis- RO e dá outras providências.

Altera inciso da Lei Municiapl N° 2.297/2026, e dá outras providências.

Dispoe sobre a abertura de crédito Adicional Especial po Superávit FInanceiro no Orçamento vigente e dá outras Providências.

Parecer comissão de Constituição e Justiça.

Dispõe sobre a inclusão de área rural no perímetro urbano do Município de Buritis Estado de Rondônia, para fins de expansão urbana e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emend impositiva 011/2025 e dá outras providências.

Institui incentivo universitário aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providência.

"Altera o § 1º do artigo 1º da Lei 1708/2022 e dá outras providências".

ºAltera o Art. 1º do Lei Municipal nº 1.699/2022, para atualizar o valor da subvenção social destinada à Associação dos ldosos Unidos Venceremos -ASSIUV, e dá outras providências"

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.201/2018, para atualizar o valor da subvenção social destinada à Polícia Militar Mirim de Buritis - PMMB, e dá outras providências

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências.

''Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei Complementar nº 29/2025 e dá outras providências.''

''Altera a Lei Municipal nº 2.274/2025 que Estima a Receita Fixa a Despesa - LOA do Municipio de Buritis para o Exercício de 2026''.

''Dispõe sobre Abertura de Crédito Adiconal Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências''.

Altera dispositivos da Lei Municipal n" 438/2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito - COMTRAN, para atualização de sua composição".

Dispõe sobre a doação de imóvel urbano ao Governo do Estado de Rondônia para funcionamento e construção da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia. e dá outras providências".

"Altera o art. 20 da Lei 2.078 de 11/09/2024, e dá outras providências".

Dispõe sobre a possibilidade de conversão da penalidade pecuniária de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Buritis Rondônia, em benefício concedido ao doador voluntário e efetivo de sangue e/ou de medula óssea.

Dispõe sobre a facultatividade do recebimento do auxílio-alimentação pelos Vereadores da Câmara Municipal de Buritis/RO.

Cria o cargo de Assessor Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO e extingue o cargo de Diretor Jurídico previsto na Lei nº 2.120/2025.

Altera o artigo 2'da Lei Complementar nº 25/2025, e dá outras providências".

Altera o artigo 48 do Lei Complementar Municipal nº 003/2016 e dá outras providências.

"Criação de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO"

"Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de gratificação de Produtividade aos servidores municipais efetivos pertencentes a secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Secretaria Municipal de Agricultura e a secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras Providências".