Parecer nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
227
Ano
2026
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
23/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal ingressar no consorcio intefederativo de Desenvolvimento de Rondônia Cinderondônia, e ratifica o Protocolo de Intenções Covertido em COntrato de Consórcio Público, firmado entre os Municipios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outa providências.
Indexação
Observação