Autógrafo nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de gratificação de Produtividade aos servidores municipais efetivos pertencentes a secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Secretaria Municipal de Agricultura e a secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras Providências".
Indexação
Observação