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Que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento com urgência da linha 16 Marco 20, Linha 24 e Ramal Bahia.

Encascalhamento na Rua Espírito Santo, Setor 08.

Instalação de luminária no posto em frente ao número 1945, na rua Juscelino Kubitschek, Setor 08.

Recolocação de placas de sinalização de lombada, na Linha Saracura, entrada para Linha Formosinha, próximo da Igreja Assembleia de Deus.

QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO COM URGÊNCIA NA LINHA FORMIGUEIRO.

Que seja antecipada a 2 (segunda) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 05 de fevereiro de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2024, às 16 horas.

Que seja realizado Solenidade em homenagem ao Projeto Novo Olhar.

Cópia dos extratos constando os valores referentes ao recebimento ao recebimento do repasse do FPM - Fundo de Participação Municipal, alusivos aos exercícios de 2022 e 2023.

Cópia dos Termos de Parceria ou Cooperação celebrados entre os Municípios vizinhos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, bem como a citação da Lei que autorizou os referidos Termos.

Relatório dos serviços prestados nos últimos 06 (seis) meses, bem como o Planejamento das ações a serem realizadas nos próximos 30 (trinta) dias.

Que seja prorrogado os prazos para conclusão dos trabalhos da CPI

Que seja Relatório contendo os valores gastos mensalmente e anualmente com os Cargos Comissionados, Funções gratificadas e Jetons, especificadamente por Secretaria, referente aos exercícios de 2022 e 2023.

Que seja encaminhado a esta Casa de Leis extrato bancário desde a abertura até o presente momento da conta bancária arrecadadora do programa Fundagro, através de secretaria municipal de Agricultura; Se foi utilizado algum valor financeiro desta conta, que seja enviado o valor gasto por cada tipo de gasto, a finalidade, o tipo de serviço executado, a máquina e/ou veículo utilizado para esta finalidade específica e endereço onde foi executado o serviço; se foi adquirido combustível, que seja enviado discriminado cada valor adquirido, qual máquina e/ou veículo beneficiado, qual serviço executado; que seja enviado cópia da ata da reunião do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de Buritis, onde foi aprovado a utilização deste recurso por parte da secretaria municipal de Agricultura.

Que seja antecipada a 8 ª (oitava) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 18 de março de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 15 de março de 2024, às 15 horas.

Informações acerca do cumprimento da Emenda Impositiva N°011/2021

Participação de uma reunião que se realizará no 15 de março de 2024, às 08 horas, na Câmara Municipal de Buritis, para seguinte Pauta: Demanda de atendimentos realizados nas UBS e no Hospital Regional.

Solenidade de Homenagem aos Profissionais que atuaram com excelência nas Turmas do SAERO/2023 da Rede Municipal de Ensino de Buritis.

Que seja adiada a 9ª (nona) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 25 de março de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 1° de abril de 2024, às 14 horas.

Que seja antecipada o horário da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária, para as 14 horas.

Requerimento nº015/2024 arquivado a pedido do Autor.

Que seja encaminhado informações acerca do Caminhão de identificação OHV-9284.

Que seja prorrogado os prazos para conclusão dos trabalhos da CPI .

Que seja prorrogado os prazos para conclusão dos trabalhos da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, referente ao Parecer da Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício de 2022.

Cópia da Ata da reunião deliberativa da aquisição de veículo para o INPREB, bem como o valor do aluguel pago mensalmente pelo prédio do Instituto.

Informações acerca do pagamento do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias.

Informações sobre denúncias encaminhadas da Ouvidoria da Câmara para a Ouvidoria do Município que estão sem resposta.

INFORMAÇÕES SOBRE O ACORDO QUE PRETENDEM FIRMA NO PROJETO DE LEI N°250/2024.

Que seja antecipada a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 03 de junho de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 27 de maio de 2024, às 16:30 horas.

Informações acerca do Projeto de Lei Nº 249/2024, Mensagem de Lei Nº 559/2024

Informações acerca constante falta de água.

Solenidade em alusão aos 10 anos de instalação do SAMU no município de Buritis/RO e entrega de certificados aos servidores que atuam e/ou atuaram na instituição.

Informações sobre notificações e multas às Aguas de Buritis.

Encaminhe ao Presidente da Câmara de Deputados do Congresso Nacional, ao Excelentíssimo Sr. Arthur Lira, bem como às Lideranças e Bancadas Partidárias, em especial aos Deputados Federais por Rondônia, Srs. Dep. Fernando Máximo; Dep. Silvia Cristina, Dep. Lúcio Mosquini, Dep. Mauricio Carvalho, Dep. Coronel Chrisóstomo; Dep. Thiago Flores; Dep.' Cristiane Lopes e Dep. Lebrão, o pedido desta Câmara Municipal de Buritis, solicitando celeridade procedimental no âmbito do Congresso Nacional, bem como que: apoiem, defendam e votem favorável à proposta de Emenda à Constituição n° 47 de 2023, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional n°19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Pública Federal, do Servidor Público, de integrante da carreira de policial civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração...

Licença por tempo determinado para tratar de assuntos particulares.

Informações acerca de agendamentos e serviços.

Que seja antecipada a 24 (vigésima quarta) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 08 de julho de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 05 de julho de 2024, às 15 horas.

Requeremos que sejam adotadas as seguintes medidas emergenciais para mitigar os impactos da escassez hídrica na população.

Esclarecimento Sobre a utilização das dependências do CETEFIC.

Reitera pedido de informações do requerimento 029/2024 acerca de contribuintes com débitos acima de 10 mil reais.

Solicitação de Informações e Apuração de Divergências nos Cálculos de Beneficios de Servidores e Pensionistas.

Criação de Comissão de Representação com fundamento no art. 57 do Regimento Interno.

Que seja feita a leitura da Correção da Atas de Sessões Ordinárias e Extraordinárias.

Que seja antecipada a 27 a (vigésima sétima) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 05 de agosto de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 02 de agosto de 2024, às 15 horas.

Cópia da Ata da reunião deliberativa da aquisição de veículo para o INPREB, bem como o valor do aluguel pago mensalmente pelo prédio do Instituto.

Que seja antecipada a 29 (vigésima nona) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 19 de agosto de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 20 de agosto de 2024, às 15 horas.

Audiência Pública para todos os Funcionários Públicos segurados do INPREB.

QUE SEJA PRORROGADA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARIA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 15 HORAS, PARA SER REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 15 HORAS.

Que seja antecipada a 39ª (trigésima nona) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 29 de outubro de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 22 de outubro de 2024, às 14 horas.

Que seja antecipada a 47ª (quadragésima sétima) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 23 de dezembro de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 17 de dezembro de 2024, às 15 horas.

"Altera a Lei Municipal Nº 1687/2022."