Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que seja providenciados reparos nas "bocas de lobo" nos seguintes endereços neste município:
I-Av Rondônia, entre as ruas Rolim de Moura e Ouro Preto no Setor 03, (limpeza e recolocação da tampa); II-Rua Foz do Iguaçu esquina com a Av. Porto Velho no setor 03, (limpeza e recolocação da tampa) e, III-Rua Padre Fiovo Camaione, Setor 08, próximo à escola municipal Pedro Eugênio (confecção de tampa para o bueiro). - |
Aprovada |
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| 2 |
Que instale em todas Unidades Básicas de Saúde do nosso Município, Fraldário. - |
Aprovada |
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| 3 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Nayara de Oliveira Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja prorrogado os prazos para conclusão dos trabalhos da CPI - |
Aprovada |
| 4 |
Que seja Relatório contendo os valores gastos mensalmente e anualmente com os Cargos Comissionados, Funções gratificadas e Jetons, especificadamente por Secretaria, referente aos exercícios de 2022 e 2023. - |
Aprovada |
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| 5 |
Que seja encaminhado a esta Casa de Leis extrato bancário desde a abertura até o presente momento da conta bancária arrecadadora do programa Fundagro, através de secretaria municipal de Agricultura; Se foi utilizado algum valor financeiro desta conta, que seja enviado o valor gasto por cada tipo de gasto, a finalidade, o tipo de serviço executado, a máquina e/ou veículo utilizado para esta finalidade específica e endereço onde foi executado o serviço; se foi adquirido combustível, que seja enviado discriminado cada valor adquirido, qual máquina e/ou veículo beneficiado, qual serviço executado; que seja enviado cópia da ata da reunião do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de Buritis, onde foi aprovado a utilização deste recurso por parte da secretaria municipal de Agricultura. - |
Aprovada |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe acerca das penalidades acerca do alvará de funcionamento de estabelecimentos que foram flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo ilícito" - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Buritis e dá outras providências". - |
Matéria lida |