Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 5ª (quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 26 de fevereiro de 2024.

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.

Vereador Júnior do Idaron.

•    Indicações: Nº 027 e 026/2024.
•    Requerimentos Nº 006, 007 e 008/2024.
•    Projetos de Lei Nº 203 e 204/2024.

• Daniel Felix - fez pronunciamento.
• Marcelo Barros - fez pronunciamento.
• Júnior do Idaron - fez prounciamento.

 Informado que as Indicações 026 e 027/2024, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e serão encaminhadas ao setor responsável. A vereadora Nayara foi convidada para compor a mesa diretora devido a ausência do Primeiro Secretário, vereador Renato.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO

Colocado em discussão o Requerimento Nº 006/2024.

Colocado em votação o Requerimento Nº 006/2024, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estava, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado.

Colocado em discussão o Requerimento Nº 007/2024.

Colocado em votação o Requerimento Nº 007/2024, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado.

Colocado em discussão o Requerimento Nº 008/2024.

Colocado em votação o Requerimento Nº 008/2024, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado.

• João Orlando Bernardino da Silva - fez pronunciamento.
• Júnior do Idaron - fez pronunciamento (a parte, vereadora Nayara e vereador João Orlando).
• Lucas da 50 - fez pronunciamento.
• Marcelo Barros - dispensou.
• Nayara de Oliveira Silva - fez pronunciamento.
• Adriano de Almeida - fez pronunciamento (a parte, vereadores Marcelo, Júnior e João Orlando).
• Daniel Felix - fez pronunciamento (a parte, vereador João Orlando).
• Elizeu Quevedo - dispensou.
• Gerson Barbudo - dispensou.
• Moisés de Paula - fez pronunciamento (a parte, João Orlando).

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 201/2024

Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 201/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 201/2024.

Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado.

Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 201/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 201/2024.

Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve forem contrários.

DECLARO: Aprovado.

Consultado a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 201/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 201/2024.

  Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado.

PROJETO DE LEI Nº 201/2024

Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 201/2024 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências.”

Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: Aprovado.

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 202/2024

Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 202/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 202/2024.

Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado.

Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 202/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 202/2024.

Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado.

Consultado a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 202/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 202/2024.

  Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado.

PROJETO DE LEI Nº 202/2024

Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 202/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá Outras Providências.”

Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: Aprovado.

DISPENSA DE INTERSTÍCIO

Colocado em votação o pedido de dispensa de interstício da Vereadora Nayara, para que sejam votados em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 201 e 202/2024.

Declaro: Aprovado.

VOTAÇÃO EM 2º TURNO

 Colocado em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 201 e 202/2024. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: Aprovado.

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos que acompanham via redes sociais. E Convocou os Nobres Edis para a 6ª (sexta) Sessão ordinária que se realizará em 04 de março de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.