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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum legal foi declarada aberta a 5ª (quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 26 de fevereiro de 2024.</p> <p> </p>
Execução do Hino Municipal
<p>Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.</p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p>Vereador Júnior do Idaron.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<ul> <li> Indicações: Nº 027 e 026/2024.</li> <li> Requerimentos Nº 006, 007 e 008/2024.</li> <li> Projetos de Lei Nº 203 e 204/2024.</li> </ul>
Pequeno Expediente
<ul> <li>Daniel Felix - fez pronunciamento.</li> <li>Marcelo Barros - fez pronunciamento.</li> <li>Júnior do Idaron - fez prounciamento.</li> </ul> <p> Informado que as Indicações 026 e 027/2024, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e serão encaminhadas ao setor responsável. A vereadora Nayara foi convidada para compor a mesa diretora devido a ausência do Primeiro Secretário, vereador Renato.</p> <p><strong>VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO</strong></p> <p>Colocado em discussão o Requerimento Nº 006/2024.</p> <p>Colocado em votação o Requerimento Nº 006/2024, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estava, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Colocado em discussão o Requerimento Nº 007/2024.</p> <p>Colocado em votação o Requerimento Nº 007/2024, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Colocado em discussão o Requerimento Nº 008/2024.</p> <p>Colocado em votação o Requerimento Nº 008/2024, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p> </p> <p> </p>
Grande Expediente
<ul> <li>João Orlando Bernardino da Silva - fez pronunciamento.</li> <li>Júnior do Idaron - fez pronunciamento (a parte, vereadora Nayara e vereador João Orlando).</li> <li>Lucas da 50 - fez pronunciamento.</li> <li>Marcelo Barros - dispensou.</li> <li>Nayara de Oliveira Silva - fez pronunciamento.</li> <li>Adriano de Almeida - fez pronunciamento (a parte, vereadores Marcelo, Júnior e João Orlando).</li> <li>Daniel Felix - fez pronunciamento (a parte, vereador João Orlando).</li> <li>Elizeu Quevedo - dispensou.</li> <li>Gerson Barbudo - dispensou.</li> <li>Moisés de Paula - fez pronunciamento (a parte, João Orlando).</li> </ul>
Ordem do Dia
<p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 201/2024</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 201/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 201/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 201/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 201/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve forem contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 201/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 201/2024.</p> <p> Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 201/2024</strong></p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 201/2024 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 202/2024</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 202/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 202/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 202/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 202/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 202/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 202/2024.</p> <p> Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 202/2024</strong></p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 202/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá Outras Providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p><strong>DISPENSA DE INTERSTÍCIO</strong></p> <p>Colocado em votação o pedido de dispensa de interstício da Vereadora Nayara, para que sejam votados em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 201 e 202/2024.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p><strong>VOTAÇÃO EM 2º TURNO</strong></p> <p> Colocado em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 201 e 202/2024. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Encerramento
<p>Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos que acompanham via redes sociais. E Convocou os Nobres Edis para a 6ª (sexta) Sessão ordinária que se realizará em 04 de março de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.</p>
Votação dos Requerimentos
Deliberação das Indicações
