Requerimento nº 4, de 15 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Requerimento
Número
4
Ano
2024
Data
15/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cópia dos Termos de Parceria ou Cooperação celebrados entre os Municípios vizinhos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, bem como a citação da Lei que autorizou os referidos Termos.
Indexação
Cópia dos Termos de Parceria ou Cooperação celebrados entre os Municípios vizinhos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica