Requerimento nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cópia dos Termos de Parceria ou Cooperação celebrados entre os Municípios vizinhos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, bem como a citação da Lei que autorizou os referidos Termos.
Indexação
Cópia dos Termos de Parceria ou Cooperação celebrados entre os Municípios vizinhos
Observação
Norma Jurídica Relacionada