Requerimento nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informações acerca do Projeto de Lei Nº 249/2024, Mensagem de Lei Nº 559/2024
Indexação
Conclusão da Obra do Convênio n° 003PGE/2021 Cópia do Termo de recebimento da Obra Saldos Orçamentários e Rendimentos Bancários
Observação
Norma Jurídica Relacionada