Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de gratificação de desempenho e produtividade aos profissionais da educação. - Deliberada favorável pela mesa diretora. Encaminhada ao setor responsável
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Aprovada por Unanimidade |
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| 2 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de regulamentar o sistema de compensação de horários por meio de banco de horas no âmbito do serviço público municipal de Buritis/RO. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 3 |
Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção da iluminação Pública nos Setores de número 01 e 03. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de promover capacitação em atendimento ao público e conhecimento da rede municipal de saúde, com foco nos servidores recém empossados e na reciclagem dos servidores em exercício. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
Indica ao Poder executivo Municipal a necessidade de regulamentar e implementar um programa de atenção á saúde mental para os servidores do SAMU de Buritis-RO. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Indica recuperação da via localizada na linha 72, após o estabelecimento conhecido como Boteco Edilaine, no primeiro travessão á esquerda na altura do Km 42, região do Marco 08. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Solicitação de informações detalhadas acerca das atividades, responsabilidades e controle da atuação dos procuradores municipais. - |
Aprovada |
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| 8 |
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Juliana Cibelly
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitações de informações detalhadas sobre impacto financeiro da aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério - exercício 2025 - |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração do objeto da emenda impositiva 003/2024 e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 001/2024 e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e suplementação por anulação no orçamento vigente e dá outras providências" . - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas da 50
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a denominação de escola pública no município de Buritis -RO". - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração do objeto da emenda impositiva 005/2024 e dá outras providências" . - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui no município de Buritis/RO a Política Municipal de saúde na escola". - |
Matéria lida |
| 17 |
Mensagem de Veto Total nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto Total Projeto de Lei nº 068/2025 ; Autógrafo nº 054/2025 ; Mensagem de Lei nº 012/2025 - |
Matéria lida |
| 18 |
Mensagem de Veto Total nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto Total Projeto de Lei nº 071/2025 ; Autógrafo nº 057/2025 ; Mensagem de Lei nº 015/2025 - |
Matéria lida |