SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 12/05/2025 - 19:39

Encerramento: 12/05/2025 - 21:19

Mesa Diretora

PRESIDENTE: Ivan da Farmácia / PL

VICE-PRESIDENTE: Aparicio / PL

PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB

SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD

Lista de Presença na Sessão

Adriano Almeida / MDB

Aparicio / PL

Ivan da Farmácia / PL

José Lopes / PRD

Leo Silva / REPUBLICANOS

Lucas da 50 / PP

Otoniel Bernardes / UNIÃO

Professora Juliana Cibelly / PL

Professor Ueder / REPUBLICANOS

Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB

Renato Leitão / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro declarou aberta a 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 12 de Maio de 2025.
Execução do Hino Municipal: Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o hino do nosso Município.
Leitura da Palavra do Senhor: O Presidente Solicitou que a Vereadora Juliana Cibelly fizesse a leitura da Palavra do Senhor.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Solicitado ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas Tassos, que procedeu à leitura parcial da ata. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente: Solicitado ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedeu a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Leitura das Indicações nº 103, 104, 105, 106, 107 e 108/2025. Requerimentos nº 045 e 046/2025. Projetos de Lei nº 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097 e 098/2025. Veto Total Referente ao Projeto de Lei nº 068/2025 e 071/2025.
Pequeno Expediente: Vereador Renato Leitão - dispensou - a parte Vereador Dhionatas Tassos - dispensou - a parte Vereadora Juliana Cibelly - dispensou - a parte Vereador Lucas da 50 - dispensou - a parte - Vereador Adriano Almeida fez pronunciamento.
Votação dos Requerimentos: Colocado em votação os Requerimentos nº 045 e 046/2025, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam. Não houve contrários. Declarado: APROVADO.
Deliberação das Indicações: As Indicações nº 103, 104, 105, 106, 107 e 108/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.
Encerramento: Em nome dos Nobres Colegas o Presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de Maio de 2025 às 19 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 103 de 2025 Autor: Renato Leitão	Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de gratificação de desempenho e produtividade aos profissionais da educação. Obs.: Deliberada favorável pela mesa diretora. Encaminhada ao setor responsável	Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 104 de 2025 Autor: Renato Leitão	Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de regulamentar o sistema de compensação de horários por meio de banco de horas no âmbito do serviço público municipal de Buritis/RO.	Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 105 de 2025 Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos	Indica manutenção da iluminação Pública nos Setores de número 01 e 03.	Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 106 de 2025 Autor: Renato Leitão	Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de promover capacitação em atendimento ao público e conhecimento da rede municipal de saúde, com foco nos servidores recém empossados e na reciclagem dos servidores em exercício.	Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 107 de 2025 Autor: Renato Leitão	Indica ao Poder executivo Municipal a necessidade de regulamentar e implementar um programa de atenção á saúde mental para os servidores do SAMU de Buritis-RO.	Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 108 de 2025 Autor: Adriano Almeida	Indica recuperação da via localizada na linha 72, após o estabelecimento conhecido como Boteco Edilaine, no primeiro travessão á esquerda na altura do Km 42, região do Marco 08.	Aprovada por Unanimidade
7 - Requerimento nº 45 de 2025 Autor: Renato Leitão	Solicitação de informações detalhadas acerca das atividades, responsabilidades e controle da atuação dos procuradores municipais.	Aprovada
8 - Requerimento nº 46 de 2025 Autor: Professora Juliana Cibelly	Solicitações de informações detalhadas sobre impacto financeiro da aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério - exercício 2025	Aprovada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO	"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências."	Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025 Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO	"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração do objeto da emenda impositiva 003/2024 e dá outras providências".	Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025 Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO	"Autoriza o executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 001/2024 e dá outras providências".	Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025 Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO	"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e suplementação por anulação no orçamento vigente e dá outras providências" .	Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025 Autor: Lucas da 50	"Altera a denominação de escola pública no município de Buritis -RO".	Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025 Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO	"Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".	Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025 Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO	"Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração do objeto da emenda impositiva 005/2024 e dá outras providências" .	Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025 Autor: Ivan da Farmácia	"Institui no município de Buritis/RO a Política Municipal de saúde na escola".	Matéria lida
17 - Mensagem de Veto Total nº 2 de 2025 Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO	Mensagem de Veto Total Projeto de Lei nº 068/2025 ; Autógrafo nº 054/2025 ; Mensagem de Lei nº 012/2025	Matéria lida
18 - Mensagem de Veto Total nº 3 de 2025 Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO	Mensagem de Veto Total Projeto de Lei nº 071/2025 ; Autógrafo nº 057/2025 ; Mensagem de Lei nº 015/2025	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Aparicio

fez pronunciamento

2 - José Lopes

fez pronunciamento

3 - Professora Juliana Cibelly

fez pronunciamento

4 - Lucas da 50

dispensou

5 - Leo Silva

fez pronunciamento

6 - Otoniel Bernardes

dispensou

7 - Renato Leitão

fez pronunciamento

8 - Professor Ueder

dispensou

9 - Adriano Almeida

fez pronunciamento

10 - Psicólogo Dhionatas Tassos

dispensou

11 - Ivan da Farmácia

fez pronunciamento

Ocorrências da Sessão

Durante o Pequeno Expediente, não havendo mais inscritos para o uso da palavra, o Presidente Ivan da Farmácia concedeu a fala ao vereador Adriano Almeida que fez uma Indicação Verbal, a respeito de recuperação de estradas, no Travessão depois do "boteco da Edilaine", no Km 42, da linha 72. Com a justificativa de que as crianças não estão conseguindo ir para a escola, devido o ônibus da escola não estar conseguindo transitar. Essa Indicação Verbal foi deliberada favorável e consta com a numeração Indicação nº 108/2025.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=sOYXNngSOTY

Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)