Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"O vereador Léo Silva, no uso de suas atribuiçôes legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que seja disponibilizado um relatório detalhado das dívidas e dos recursos em caixa deixados pela gestão do ex-prefeito Ronaldi Rodrigues."

"Que seja antecipada a 3ª (terceira) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 17 de fevereiro de 2025, às 19 horas, para ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2025, às 19 horas."

Indica: Que seja realizado com urgência o serviço de restauração e tampa buraco com blocos sextavado na Rua Ernesto Geisel, setor 08.

Indica: Que seja realizado o serviço de restauração e Cascalhamento da Rua 7 de Setembro setor 8.

Indica: A Cascalhamento da Linha Saracura. viabilizando as condições de acesso aos moradores em períodos chuvosos.

Indica: Que seja realizado o serviço de Cascalhamento na Rua São Miguel do Guaporé - Setor 05

Indica: Que seja recuperada as ruas do Setor 05, comprometidas pelas chuvas.

Indica: Recuperação e Encascalhamento das Ruas Sete de Setembro, JK e Esperírito Santo, Setor 08.

Indica: Patrolamento e Encascalhamento das Ruas Tiradentes, Nilo Peçanha, 15 de Novembro e Travessa do Colégio Pedro Eugênio, Setor 08.

Indica: Recuperação e Encascalhamento das Ruas Zumbi dos Palmares, Floriano Peixoto, Castelo Branco, Setor 08.

Indica: Patrolamento e Encascalhamento das Ruas Alagoas, Ouro Branco, Setor 05 e Rua Nova União, Setor 02.

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre a adequação da legislação municipal às diretrizes nacionais para a Tarifa Social de Água e Esgoto, previsto na Lei Federal nº 14.898/2024. e dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre o repasse financeiro através de Convênio para a APAE do Município de Buritis/RO e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer - SEMECE e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências."

"Concede a Reposição Salarial para os Conselheiros Tutelares do Município de Buritis referente ao exercício de 2023 e 2024 e Dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas ou conteúdos de cunho sexual, e dá outras providências."

"Altera os prazos paro envio do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), nos termos previstos na Lei Orgânica do Município no art. 72, §9º, inciso I, garantindo maior compatibilidade com os processos de planejamento orçamentário e dá outras providências. "