Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2025 - 15:20
Encerramento: 10/02/2025 - 17:58



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Ivan da Farmácia / PL
VICE-PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

havendo quórum legal foi declarada aberta a 2ª (segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 10 de Fevereiro de 2025.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador José Lopes

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

Leitura da Indicação nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2025. Leitura dos Requerimentos nº 001 e 002/2025. Leitura dos Projetos de Lei nº 016, 017, 018 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030 e 031/2025. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025.

Pequeno Expediente:

Vereador Renato Leitão – fez pronunciamento – a parte Vereador Leo Silva – dispensou – a parte Vereador Lucas da 50 – dispensou – a parte Vereador Dhionatas Tassos – dispensou – a parte Vereador Ivan da Farmácia – fez pronunciamento.

A Indicação nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010/2025 e a Indicação Verbal nº 011 e 012/2025 foi deliberada favorável pela Mesa Diretora. Colocado em votação o Requerimento nº 001, 002/2025 e o requerimento verbal 003/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declaro: APROVADO.

Grande Expediente:

Vereador Dhionatas Tassos – fez pronunciamento – a parte Vereador Gilberto Aparício – fez pronunciamento – a parte Vereador José Lopes – fez pronunciamento – a parte Vereadora Juliana Cibelly – dispensou – a parte Vereador Leo Silva – fez pronunciamento – a parte Vereador Otoniel Bernardes – dispensou – a parte Vereador Renato Leitão – fez pronunciamento – a parte Vereador Professor Ueder – fez pronunciamento – a parte Vereador Adriano de Almeida – fez pronunciamento – a parte Vereador Ivan da Farmácia – fez pronunciamento.

Ordem do Dia:

Parecer dos Projetos de Lei nº 012, 013, 014 e 015/2025 e do Projeto de Resolução nº 024/2025. Vereador Renato Leitão solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei nº 012, 013, 014 e 015/2025 e o Projeto de Resolução nº 024/2025.

Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declaro: APROVADO.

Colocado em votação em 2º Turno o Projeto de Lei nº 012, 013, 014 e 015/2025 e o Projeto de Resolução nº 024/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declaro: APROVADO.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 3ª (terceira) Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de fevereiro de 2025 às 19 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Renato Leitão
Indica: Que seja realizado com urgência o serviço de restauração e tampa buraco com blocos sextavado na Rua Ernesto Geisel, setor 08.
Matéria lida
2 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Renato Leitão
Indica: Que seja realizado o serviço de restauração e Cascalhamento da Rua 7 de Setembro setor 8.
Matéria lida
3 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Leo Silva
Indica: A Cascalhamento da Linha Saracura. viabilizando as condições de acesso aos moradores em períodos chuvosos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Renato Leitão
Indica: Que seja realizado o serviço de Cascalhamento na Rua São Miguel do Guaporé - Setor 05
Matéria lida
5 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Lucas da 50
Indica: Que seja recuperada as ruas do Setor 05, comprometidas pelas chuvas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Indica: Recuperação e Encascalhamento das Ruas Sete de Setembro, JK e Esperírito Santo, Setor 08.
Matéria lida
7 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Indica: Patrolamento e Encascalhamento das Ruas Tiradentes, Nilo Peçanha, 15 de Novembro e Travessa do Colégio Pedro Eugênio, Setor 08.
Matéria lida
8 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Indica: Recuperação e Encascalhamento das Ruas Zumbi dos Palmares, Floriano Peixoto, Castelo Branco, Setor 08.
Matéria lida
9 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Indica: Patrolamento e Encascalhamento das Ruas Alagoas, Ouro Branco, Setor 05 e Rua Nova União, Setor 02.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Leo Silva
"O vereador Léo Silva, no uso de suas atribuiçôes legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que seja disponibilizado um relatório detalhado das dívidas e dos recursos em caixa deixados pela gestão do ex-prefeito Ronaldi Rodrigues."
Aprovada por Unanimidade
11 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
"Que seja antecipada a 3ª (terceira) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 17 de fevereiro de 2025, às 19 horas, para ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2025, às 19 horas."
Aprovada por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre a adequação da legislação municipal às diretrizes nacionais para a Tarifa Social de Água e Esgoto, previsto na Lei Federal nº 14.898/2024. e dá outras providências".
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências".
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre o repasse financeiro através de Convênio para a APAE do Município de Buritis/RO e dá outras providências."
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências"
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências"
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências"
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer - SEMECE e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências."
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Concede a Reposição Salarial para os Conselheiros Tutelares do Município de Buritis referente ao exercício de 2023 e 2024 e Dá Outras Providências".
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
"Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas ou conteúdos de cunho sexual, e dá outras providências."
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Altera os prazos paro envio do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), nos termos previstos na Lei Orgânica do Município no art. 72, §9º, inciso I, garantindo maior compatibilidade com os processos de planejamento orçamentário e dá outras providências. "
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ivan da Farmácia
"Altera o horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade



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