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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda impositiva OO5/2O24 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal o efetuar a alteração do objeto da Emendo impositiva 77/2O24 e dá outros providências".

"Declaração de utilidade Pública a Associação de Capoeira, Esporte e Cultura Sombra da Mata".

"Autoriza o Poder Executivo a custear despesa com alimentação aos servidores do cargo de vigilante, que atuem em regime de plantão e dá outras providências".

Autoriza o Executivo Municipal o efetuar a alteração do Objeto da Emenda lmpositiva 006/2024 e dá outras providências".

Autoriza o Executivo Municipal o efetuar a alteração do Objeto da Emenda lmpositiva 003/2024 e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçameno vigente e dá outras Providências".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por exesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências."

"Institui política de proteção aos direitos da pessoa com Câncer no municipio de Buritis-RO e dá outras providências."

"Altoriza o executivo Municipal a efetuar a alteração da emenda impositiva 004/2024 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras providência".

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 11/2024 e dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Vigente e dá Outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda de Bancada 01/MDB e dá outras providências".

"Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Incentivo á leitura no município de Buritis, Estado de Rondônia."

Concede Cessão de uso Permanente de uso bem imóvel ao poder Legislativo Municipal de Buritis/RO e dá outas providências".

"Declara de Utilidade Pública a Associação Evangélica Ágape, com sede no Município de Buritis-RO, e dá outras Providências".

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras Providências" .

"Institui, no âmbito do Município de Buritis, a Semana de Prevenção á Adultização e Erotização Infantil e dá outras Providências".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro para todos os veículos pública pertencentes aos Município de Buritis, sejam leves ou pesados, e dá outras Providencias."

"Declaração de utilidade Pública da Associação de Eventos, Esporte Cultura do Vale do Jamari - AFESC."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de bem imóvel para cooperativas para reciclagem e coleta de lixo seletiva, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento a executar obrigação de fazer de indenização decorrentes de acordo judicial a ser firmado entre o Município de Buritis/RO e a Sra. Maria de Souza Caldeira, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Aberura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Obras em realização frontal e instalar corrimões com estirantes de segurança em pontes de madeira localizadas no Município de Buritis-RO e dá outras providências."

"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 e dá outras Providências".

"Altera a Lei Municipal nº 2.116/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa -LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2025."

"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescentando cargos e extinguindo cargos e dá outras Providências".

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências"

"Dispõe sobre a instalação de películas refletivas (insulfilm) ou cortinas nos ônibus destinados ao transporte escolar no âmbito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, e dá outras providências"

"Altera o artigo 1º da Lei Nº 1.767/2022 referente ao valor do repasse financeiro as Escolas da Rede de Ensino municipal e dá outras Providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da emenda impositiva 004/2024 e dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritis/RO para o Exercício Financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual (LOA)"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 03/2024 e 11/2024 e dá outras providências"

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da secretaria Municipal de Agricultura de Buritis/RO publicar os agendamentos, atendimentos e serviços realizados, e dá outras providências"

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar os contratos dos Agentes comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes De Endemias - ACE firmados com autorização das Leis Municipais nº 1.515/2021, nº 1.681/2022 e nº 2.110/2024.

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

‘’Aprova a prestação de contas anuais do Município de Buritis Estado de Rondônia – Exercício 2023 e dá outras providências’’.

"Altera os prazos paro envio do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), nos termos previstos na Lei Orgânica do Município no art. 72, §9º, inciso I, garantindo maior compatibilidade com os processos de planejamento orçamentário e dá outras providências. "

"Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS 2025 no âmbito do município de Buritis/RO, e dá outras providências"

"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências"

"Altera a Lei Complementar nº 601/2011 acrescentando o artigo 18 - A no Plano de Cargos e Carreira da Educação e dá outras Providências"

"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências"

"Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada, bem como a validação do Protocolo da Escuta Especializada e Revelação Espontânea Município de Buritis/RO, conforme Lei Federal 13.431/17 e o Decreto 9.603/18 e da outras providências"