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"Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração da emenda impositiva 001/2024 e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e suplementação por anulação no orçamento vigente e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".

"Fica alterado o artigo 4º da Lei Municipal 1647/2022 criando a indenização excepcional por serviço de campo e dá outras providências".

"Altera o art. 12 da Lei Municipal nº 2.174, de 2025, que dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do município de Buritis/R, e dá outras providências".

"Institui no município de Buritis/RO a Política Municipal de Saúde na Escola".

"Altera a denominação de escola pública no Município de Buritis-RO".

"Dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da distribuidora de energia elétrica no município de Buritis-RO, e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências."

"Fica alterado o inciso, III art. 1º da Lei Municipal nº 2.185/2025 e da outras providências."

"Estabelece normas para organização, manutenção e compartilhamento da infraestrutura de postes pelas empresas de distribuição de energia elétrica e demais prestadoras de serviços no município de Buritis-RO."

"Autoriza o poder executivo repassar recursos financeiros através de convênio a associação São Luís Orione de Buritis - ASLOB, e dá outras providências".

"Estabelece normas para organização, manutenção e compartilhamento da infraestrutura de postes pelas empresas de distribuição de energia elétrica e demais prestadoras de serviços no município de Buritis-RO."

"Dispõe sobre auxilio de deslocamento e atividade de campo e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo para execução de obras e serviços de infraestrutura no Parque de Exposição Mauro Roberto Gonçalves Silva, visando à realização da 8" EXPOBUR, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada, validação do Protocolo do Escuta Especializada e Revelação Espontânea no Município de Buritis/RO, conforme Lei Federal 13.431/17 e o Decreto 9.603/18 e da outras providencias".

"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências".

"Altera a Lei Complementar n' 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências."

"Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa idoso (COMID), e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoas Idosa (FMDPI) e dispõe sobre a Política Municipal de efetivação e garantia dos direitos da Pessoa idosa no Município de Buritis/RO, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre o prazo máximo para a expedição de alvará e licença de funcionamento no âmbito do município de Buritis-RO e dá outras providências".

"Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas em creches do município".

"Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso continuo aos munícipes, e dá outra providencia"

"Altera os anexos das Leis Municipais 6001/2011 e 603/2011 e dá outras providências".

"Altera o artigo 2º da Lei Municipal n. 2203/2025, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria e higienização periódica das caixas d`água e a troca de filtros de bebedouros nas escolas e repartições públicas municipais de Buritis/RO, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a capacitação de servidores das unidades escolares da rede pública municipal de Buritis /RO para o uso de extintores de incêndio e hidrantes, bem como sobre a manutenção periódica desses equipamentos, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentária - LDO de 2026 e dá outras providências"

"Dispõe sobre Aberturo de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outros Providências".

"Institui, no âmbito das instituições de ensino da rede pública municipal, a oferta de aulas extracurriculares de educação financeira, empreendedorismo e noções básicas de direito".

"Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a alteração do objetivo da emenda impositiva 10/2025 e dá outras providências".

"Autoriza a regularização de desmembramento de terrenos e edificações com área menor a 125M²."

"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescentando cargos e extinguindo cargos e dá outra providências".

"Regulamenta o Programa de Incentivo e Desconto denominado "IPTU Verde" no Município de Buritis, mediante o acréscimo do art. 3º-A á Lei Municipal nº 2..159, de 2025, e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal o efetuar o alteração da Emenda impositiva 004/2024 e dá outras providências" .

"Institui o serviço voluntário educacional para atuar com oficinas nas creches da Educação em Tempo Integral - ETI, pertencentes ao sistema Municipal de ensino de Buritis/RO".

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por Anulação ao orçamento e dá outras providências".

"Altera o art. 12 da Lei Municipal nº 2.174 de 2025, que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal-REFIS no âmbito do munícipio de Buritis-RO, e dá outras providências ".

"Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público e privado, em atenção aos alunos com transtornos do espetro autista".

"Dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a brinquedos de academia em espaços, creches e escolas públicas municipais."

"Altera o artigo 113-A da Lei Complementar nº 003/2016 e dá outras providências".

"Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Buritis, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de obras realizadas por empresas contratadas ou órgãos da administração pública em vias públicas e estabelece sanções para o descumprimento."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Buritis/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de fazenda por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito - DMTRAN, a celebrar convênio com o Estado de Rondônia, por intermédio da Polícia Militar de Rondônia - PMRO, e dá outras providências"