Autógrafo nº 97 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
97
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa idoso (COMID), e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoas Idosa (FMDPI) e dispõe
sobre a Política Municipal de efetivação e garantia dos direitos da Pessoa idosa no Município de Buritis/RO, e dá outras providencias"
sobre a Política Municipal de efetivação e garantia dos direitos da Pessoa idosa no Município de Buritis/RO, e dá outras providencias"
Indexação
Observação