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"Pelo Presidente, rogo ao Exmº. Sr. Presidente desta Egrégia Casa, ouvindo Douto Plenário, se digne enviar ao Exmº Prefeito Municipal, a indicação no sentido de agilizar procedimentos necessários para firmar Convênio com o MINISTÉRIO DA SAÚDE, AFIM DE OBter recursos indispensáveis a implantação do programa "LEITE E SAÚDE", neste município"

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritis para o Exercício de 1997"

"Dispõe sobre a criação de cargos de confiança da Prefeitura Municipal de Buritis e dá outras providências"

"Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências"

"Autoriza o executivo municipal a proceder contratação de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências"

"Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Buritis-RO, e dá outras providências"

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 002/97, de 03 de Janeiro de 1.997, e dá outras Providências"

"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde (C.M.S.) do Município de Buritis - RO., e dá outras providências"

"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Ação Social e Trabalho - COMAST, Institui o fundo de ação social e dá outras providências"

"Institui o Código de Posturas e Obras do Município de Buritis - RO e dá outras providências"

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 004/97 de 11.03.97, e dá outras providências"

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 002/97 de 03.01.97, e dá outras providências"

"Dispõe sobre a Implantação de Associações e Cooperativas Urbanas e Rurais e dá outras providências"

"Dispõe sobre Treinamento dos Funcionários e Prestadores de Serviços do Município de Buritis-RO e dá outras providências"

"Dispõe sobre Intercâmbio entre a Prefeitura do Município de Buritis-RO e outras organizações e dá outras providências"

"Dispõe sobre Celebração de Convênios e Consórcios com Municípios, Estados e União e dá outras providências"

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 004/97 de 11 de março de 1997 e dá outras providências"

"Dispõe sobre a contratação de auxiliar em laboratório, fiscal municipal, operador de trator-de-esteiras e operador de motoniveladora"

"Dispõe sobre autorização ao poder executivo para dar publicidade de seus contratos e demais atos através de afixação em átrio municipal de grande acesso ao público"

"Dispõe sobre a Estrutura Adminitrativa do Município de Buritis e dá outras providências"

"Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Buritis, das Autarquias e das Fundações Públicos Municipais"

"Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Buritis e dá outras providências"

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério"

"Dispõe sobre a criação e define o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Buritis e dá outras providências"

"Estabelece normas para a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos do Poder Executivo de Buritis"

"Autoriza o Poder Executivo a adquirir peças e serviços, abastecer viaturas oficiais, máquinas e equipamentos pertencentes a Órgão Federal e Estadual, bem como fornecer alimentação e materiais de consumo e dá outras providências"

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 do Município de Buritis e dá outras providências"

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Buritis dos exercícios de 1998 a 2001 e dá outras providências"

"Dispõe sobre permissão ao Chefe do Executivo Municipal em participar junto a Mesa Diretora nas sessões da Câmara Municipal e dá outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com Construção de Bases p/ instalação de Usina de energia em consonância com a CERON"

"Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Buritis e dá outras providências"

"Dispõe sobre reciclagem e treinamentos dos funcionários e prestadores de serviços do município de Buritis"