Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja realizado o serviço de limpeza do Cana da Cidadania - |
Aprovada foi deliberada favorável pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável. |
| 2 |
Indicação nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que realizado o serviço de restauração das Ruas pavimentadas do Setor 01 - |
Aprovada foi deliberada favorável pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui a" Semana Municipal do Campo Limpo" no Município de Buritis e dá outras Providencias" - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Buritis, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1775/2022 concernente a APAE e dá Outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da Outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Devolve para suas respectivas matriculas os terrenos doados a esta municipalidade para a construção e funcionamento das escolas multisseriadas e dá outras providencias.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e da Outras Providências” - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta artigo 5-B na Lei Municipal nº 1164, de 14 de dezembro de 2017 e dá Outras Providências” - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO EX OFFICO DE DIVIDAS TRIBUTARIAS.” - |
Matéria lida |