PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 107/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 107/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 107/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado;
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 107/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 107/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado;
Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 107/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 107/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado;
PROJETO DE LEI Nº 107/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 107/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 002/2022 e dá outras providências”.
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: Aprovado;
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 108/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 108/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 108/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado;
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 108/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 108/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado;
Consulto a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 108/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 108/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado;
PROJETO DE LEI Nº 108/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 108/2023 que “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”.
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: Aprovado;
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 109/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 109/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 109/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado;
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 109/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 109/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado;
Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 109/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 109/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado;
PROJETO DE LEI Nº 109/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 109/2023 que “Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências”.
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: Aprovado;
DISPENSA DE INTERSTÍCIO
Coloco em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador Renato Leitão, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 107, 108 e 109/2023.
Declaro: Aprovado;
VOTAÇÃO EM 2º TURNO
Coloco em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 107, 108 e 109/2023. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: Aprovado;
