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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum legal declaro aberta a 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 07 de Agosto de 2023.</p>
Execução do Hino Municipal
<p>Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.</p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p>Vereador Júnior do Idaron</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<p>Requerimento Nº 026/2023</p> <p>Indicações: Nº 107 e 108/2023.</p> <p>Projeto de Lei: Nº 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117/2023.</p> <p><strong>VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO</strong></p> <p>Coloco em discussão o Requerimento Nº 026/2023.</p> <p>Coloco em votação o Requerimento Nº 026/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p>
Pequeno Expediente
<p>Renato Leitão - Dispensou</p> <p>Daniel Felix - Dispensou</p>
Grande Expediente
<p>Adriano de Almeida - Dispensou; </p> <p>Daniel Felix da Silva - Fez Pronunciamento (a parte Vereador João Orlando Filho do Teco); </p> <p>Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou; </p> <p>Júnior do Idaron - Fez Pronunciamento; </p> <p>Lucas da 50 - Fez Pronunciamento; </p> <p>Marcelo Barros - Fez Pronunciamento (a parte Vereador Renato Leitão e Adriano Almeida); </p> <p>Nayara de Oliveira Silva - Dispensou; </p> <p>Renato Leitão - Dispensou; </p> <p>Valdomiro Jacintho - Dispensou; </p> <p>João Orlando Filho do Teco - Fez Pronunciamento; </p>
Ordem do Dia
<p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 107/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 107/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 107/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 107/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 107/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 107/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 107/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 107/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 107/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 002/2022 e dá outras providências”.</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado; </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 108/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 108/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 108/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 108/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 108/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>Consulto a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 108/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 108/2023.</p> <p> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 108/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 108/2023 que “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”.</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado; </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 109/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 109/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 109/2023.</p> <p> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 109/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 109/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 109/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 109/2023.</p> <p> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado; </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 109/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 109/2023 que “Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências”.</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado; </p> <p><strong>DISPENSA DE INTERSTÍCIO</strong></p> <p>Coloco em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador Renato Leitão, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 107, 108 e 109/2023.</p> <p>Declaro: Aprovado; </p> <p>VOTAÇÃO EM 2º TURNO</p> <p>Coloco em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 107, 108 e 109/2023. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado; </p>
Encerramento
<p>Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos, e aos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 28ª (vigésima oitava ) Sessão ordinária que se realizará no dia 14 de agosto de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima tarde.</p>
Votação dos Requerimentos
Deliberação das Indicações
