PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 091/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 091/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 091/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 091/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 091/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 091/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 091/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 091/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 091/2023 que “Dispõe sobre Abertura de credito Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e da Outras Providências”.
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.p
Declaro: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 092/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 092/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 092/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 092/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 092/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 092/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 092/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 092/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 092/2023 que “Dispõe sobre Abertura de credito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e da Outras Providências”.
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 093/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 093/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 093/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 093/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 093/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Obras e Serviços Publicos Municipais Vereador Nayara de Oliveira Silva sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 093/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer Comissão de Obras e Serviços Publicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 093/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 093/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 093/2023 que “Dispõe sobre Abertura de credito Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e da Outras Providências”.
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 094/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 094/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 094/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 094/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 094/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 094/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 094/2023 que “Altera os artigos 1ºe 2º da Lei Municipal 1.874, de 27de Junho de 2023 da outras providências”
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 095/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 095/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 095/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 095/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 095/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 095/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 095/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 095/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 095/2023 que “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e da Outras Providências”.
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 097/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 097/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 097/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 097/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 97/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 097/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 097/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 097/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 097/2023 que “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e da Outras Providências”.
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 098/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 098/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 098/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 098/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 098/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 098/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 098/2023 que “Dispõe sobre Abertura de credito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento vigente e da Outras Providências”
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 099/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 099/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 099/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 099/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 099/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 099/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 099/2023 que “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e da Outras Providências”
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 100/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 100/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 100/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 100/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 100/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 100/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 100/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 100/2023 que “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da Outras Providências”.
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 102/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 102/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 102/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 102/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 102/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 102/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 102/2023 que “Reduz temporariamente os valores dos cargos comissionados, das funções gratificadas e dos agentes políticos e dá outras providências”.
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 103/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 103/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 103/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 103/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 103/2023 que “Promove remuneração de artigo na Lei Municipal nº 1880/2023 e dá outras providências”.
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 104/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 104/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 104/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 104/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 104/2023 que “Acrescenta parágrafo único no artigo 3° e promove a remuneração de artigo na Lei Municipal nº 1883/2023 e dá outras providências”.
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 105/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 105/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 105/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 105/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 105/2023 que “Cria obrigatoriedade de constar nos contra cheque dos Servidores Públicos Municipais o detalhamento da evolução de classe, bem como das Progressões”.
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 106/2023
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 106/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 106/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 106/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 106/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 106/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 106/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 106/2023
Coloco em discussão a Emenda ao PROJETO DE LEI Nº 106/2023.
Coloco em votação. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 106/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 106/2023 que “Estabelece normas para concessão de prêmio de produtividade aos servidores que exerçam atividades de Agente Fiscal Administração e Agente Fiscal da Saúde e da outras providencias.”
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.p
Declaro: Aprovado.
DISPENSA DE INTERSTÍCIO
Conforme Edital de convocação, coloco em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 091, 092, 093, 094, 095, 097, 098, 099, 100, 102, 103, 104 e 105 e 106/2023. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: Aprovado.
