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Resumo
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Expediente Diversos
(15ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum legal declaro aberta a 15ª (décima quinta) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 17 de julho de 2023.</p> <p>Solicito ao 1º Secretário Vereador Renato Leitão, que faça a leitura do Edital de Convocação Nº 015/2023, e proceda a coleta de assinatura na lista de presença.</p>
Execução do Hino Municipal
Leitura da Palavra do Senhor
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
Pequeno Expediente
Grande Expediente
Ordem do Dia
<p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 091/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 091/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 091/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 091/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 091/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 091/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 091/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 091/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 091/2023 que “Dispõe sobre Abertura de credito Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e da Outras Providências”.</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.p</p> <p>Declaro: Aprovado. </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 092/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 092/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 092/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 092/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 092/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 092/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 092/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 092/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 092/2023 que “Dispõe sobre Abertura de credito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e da Outras Providências”.</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado. </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 093/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 093/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 093/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 093/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 093/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Obras e Serviços Publicos Municipais Vereador Nayara de Oliveira Silva sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 093/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer Comissão de Obras e Serviços Publicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 093/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 093/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 093/2023 que “Dispõe sobre Abertura de credito Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e da Outras Providências”.</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado. </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 094/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 094/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 094/2023.</p> <p> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 094/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 094/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 094/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 094/2023 que “Altera os artigos 1ºe 2º da Lei Municipal 1.874, de 27de Junho de 2023 da outras providências”</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 095/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 095/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito. </p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 095/2023.</p> <p> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 095/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 095/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 095/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 095/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 095/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 095/2023 que “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e da Outras Providências”.</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado. </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 097/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 097/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 097/2023.</p> <p> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 097/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 97/2023.</p> <p> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 097/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 097/2023.</p> <p> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 097/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 097/2023 que “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e da Outras Providências”.</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado. </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 098/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 098/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 098/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 098/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 098/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 098/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 098/2023 que “Dispõe sobre Abertura de credito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento vigente e da Outras Providências”</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 099/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 099/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 099/2023.</p> <p> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 099/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 099/2023.</p> <p> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 099/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 099/2023 que “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e da Outras Providências”</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 100/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 100/2023.</p> <p> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 100/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 100/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 100/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 100/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 100/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 100/2023 que “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da Outras Providências”.</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado. </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 102/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 102/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 102/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 102/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 102/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 102/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 102/2023 que “Reduz temporariamente os valores dos cargos comissionados, das funções gratificadas e dos agentes políticos e dá outras providências”.</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 103/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 103/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 103/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 103/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 103/2023 que “Promove remuneração de artigo na Lei Municipal nº 1880/2023 e dá outras providências”.</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado. </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 104/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 104/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 104/2023.</p> <p> Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 104/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 104/2023 que “Acrescenta parágrafo único no artigo 3° e promove a remuneração de artigo na Lei Municipal nº 1883/2023 e dá outras providências”.</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado. </p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 105/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 105/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 105/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 105/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 105/2023 que “Cria obrigatoriedade de constar nos contra cheque dos Servidores Públicos Municipais o detalhamento da evolução de classe, bem como das Progressões”.</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 106/2023</strong></p> <p>Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 106/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 106/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado</p> <p>Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Valdomiro Jacintho sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 106/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 106/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p>Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 106/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 106/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado. </p> <p><strong>EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 106/2023</strong></p> <p>Coloco em discussão a Emenda ao PROJETO DE LEI Nº 106/2023.</p> <p>Coloco em votação. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 106/2023</p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 106/2023 que “Estabelece normas para concessão de prêmio de produtividade aos servidores que exerçam atividades de Agente Fiscal Administração e Agente Fiscal da Saúde e da outras providencias.”</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.p</p> <p>Declaro: Aprovado. </p> <p><strong>DISPENSA DE INTERSTÍCIO</strong></p> <p>Conforme Edital de convocação, coloco em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 091, 092, 093, 094, 095, 097, 098, 099, 100, 102, 103, 104 e 105 e 106/2023. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado. </p>
Encerramento
<p>Em nome dos Nobres Colegas agradeço a presença de todos, e aos funcionários desta Casa de Leis e dou por encerrada a presente Sessão Extraordinária, desejando a todos um ótimo final de tarde.</p>
Votação dos Requerimentos
Deliberação das Indicações
