Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem de Veto Total nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Mensagem de Veto Total Projeto de Lei Nº 158/2025 mensagem de Lei Nº 037/2025 Autógrafo Nº 149/2025. - Mensagem de Veto Total nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/12/2025 - Votação em 2º turno.
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritis/RO para o Exercício Financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual (LOA)" - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/12/2025 - Votação em 2º turno.
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Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Juliana Cibelly
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre a instalação de películas refletivas (insulfilm) ou cortinas nos ônibus destinados ao transporte escolar no âmbito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Altera o artigo 1º da Lei Nº 1.767/2022 referente ao valor do repasse financeiro as Escolas da Rede de Ensino municipal e dá outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da emenda impositiva 004/2024 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |