Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Buritis." - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Regulamenta a aplicação da Lei n. 14.129, de 29 de março de 2021 - no âmbito da Câmara Municipal de Buritis." - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera a Lei Municipal Nº103/2021". - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". - - |
Matéria lida |