Resumo (12ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 01/08/2024 - 14:11
Encerramento: 01/08/2024 - 14:32



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP
PRIMEIRO-SECRETÁRIO "ad hoc": Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal declaro aberta a 12ª (décima segunda) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (terceira) Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 01 de Agosto de 2024.

Cumprimento aos Nobres integrantes da mesa os Senhores Vereadores e Senhorita Vereadora, aos funcionários desta Casa de Leis e a todos os presentes. 

LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Solicitado a 1ª Secretária ad doc Vereadora Nayara de Oliveira, que fizesse a leitura do Edital de Convocação Nº 012/2024, e procedece a coleta de assinaturas na lista de presença.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 012/2024

 

O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 12ª (décima segunda) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 01 de Agosto de 2024, às 14h00min, no Plenário da Câmara, para a Pauta descrita abaixo.

  • Leitura do Projeto de Resolução nº 021 e 022/2024,
  • Leitura dos Projetos de Lei nº276, 277, 278, 279, 280, 281, 282 e 283/2024.

Ordem do Dia:

  • Leitura do Projeto de Resolução nº 021 e 022/2024,
  • Leitura dos Projetos de Lei nº276, 277, 278, 279, 280, 281, 282 e 283/2024.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a presença de todos, as Autoridades e aos funcionários desta Casa de Leis e dou por encerrada a presente Sessão Extraordinária, desejando a todos uma ótima tarde. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 21 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Moisés de Paula
"Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Buritis."
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 22 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Moisés de Paula
"Regulamenta a aplicação da Lei n. 14.129, de 29 de março de 2021 - no âmbito da Câmara Municipal de Buritis."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2024
Autor: Renato Leitão
"Altera a Lei Municipal Nº103/2021".
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Matéria lida



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