Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 6ª (sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 04 de março de 2024.

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.

Vereador Júnior do Idaron.

Solicitado ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que procedesse a leitura das Atas da 3ª (terceira), 4ª (quarta) e 5ª (quinta) Sessões ordinárias.

Colocado em discussão as Atas da 3ª (terceira), 4ª (quarta) e 5ª (quinta) Sessões ordinárias.

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

•        Indicações: Nº 028, 029 030, 031 e 032/2024
•        Projetos de Lei Nº 205, 206, 207, 208 e 209/2024
•        Projeto de Resolução Nº 018/2024
•        Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal – Exercício de 2022

• Júnior do Idaron - fez pronunciamento.
• Marcelo Barros - fez pronunciamento.
• Renato Leitão - fez pronunciamento.

Informado que as Indicações 028, 029, 030, 031 e 032/2024, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e serão encaminhandas ao setor responsável.

• Júnior do Idaron - fez pronunciamento.
• Lucas da 50 - fez pronunciamento.
• Marcelo Barros - fez pronunciamento.
• Nayara de Oliveira - dispensou.
• Renato Leitão - fez pronunciamento.
• Adriano de Almeida - dispensou.
• Daniel Felix - dispensou.
• Elizeu Quevedo - dispensou.
• Gerson Barburdo - dispensou.
• João Orlando Bernardino da Silva - fez pronunciamento (aparte Renato).
• Moisés de Paula - fez pronunciamento.

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 203/2024

Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 203/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 203/2024.

Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado.

Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 203/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 203/2024.

Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado.

PROJETO DE LEI Nº 203/2024

Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 203/2024 que “Dispõe acerca das penalidades sobre o alvará de funcionamento de estabelecimentos que foram flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo ilícito.”

Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: Aprovado.

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 204/2024

Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 204/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 204/2024.

Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado.

Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 204/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 204/2024.

Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado.

Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 204/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 204/2024.

Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado.

PROJETO DE LEI Nº 204/2024

Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 204/2024 que “Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Buritis e dá outras providências.”

Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: Aprovado.

DISPENSA DE INTERSTÍCIO

Colocado em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador Renato  para que sejam votados em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 203 e 204/2024.

Declaro:  Aprovado.

VOTAÇÃO EM 2º TURNO

Colocado em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 203 e 204/2024. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: Aprovado.             

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 7ª (sétima) Sessão ordinária que será realizada em 11 de março de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.