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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum legal foi declarada aberta a 6ª (sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 04 de março de 2024.</p>
Execução do Hino Municipal
<p>Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.</p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p>Vereador Júnior do Idaron.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Solicitado ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que procedesse a leitura das Atas da 3ª (terceira), 4ª (quarta) e 5ª (quinta) Sessões ordinárias.</p> <p> </p> <p>Colocado em discussão as Atas da 3ª (terceira), 4ª (quarta) e 5ª (quinta) Sessões ordinárias.</p> <p> </p> <p>Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p> </p> <p>Declaro: <strong>APROVADO</strong>.</p>
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<ul> <li> Indicações: Nº 028, 029 030, 031 e 032/2024</li> <li> Projetos de Lei Nº 205, 206, 207, 208 e 209/2024</li> <li> Projeto de Resolução Nº 018/2024</li> <li> Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal – Exercício de 2022</li> </ul>
Pequeno Expediente
<ul> <li>Júnior do Idaron - fez pronunciamento.</li> <li>Marcelo Barros - fez pronunciamento.</li> <li>Renato Leitão - fez pronunciamento.</li> </ul> <p>Informado que as Indicações 028, 029, 030, 031 e 032/2024, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e serão encaminhandas ao setor responsável.</p> <p> </p>
Grande Expediente
<ul> <li>Júnior do Idaron - fez pronunciamento.</li> <li>Lucas da 50 - fez pronunciamento.</li> <li>Marcelo Barros - fez pronunciamento.</li> <li>Nayara de Oliveira - dispensou.</li> <li>Renato Leitão - fez pronunciamento.</li> <li>Adriano de Almeida - dispensou.</li> <li>Daniel Felix - dispensou.</li> <li>Elizeu Quevedo - dispensou.</li> <li>Gerson Barburdo - dispensou.</li> <li>João Orlando Bernardino da Silva - fez pronunciamento (aparte Renato).</li> <li>Moisés de Paula - fez pronunciamento.</li> </ul>
Ordem do Dia
<p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 203/2024</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 203/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 203/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 203/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 203/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 203/2024</strong></p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 203/2024 que “Dispõe acerca das penalidades sobre o alvará de funcionamento de estabelecimentos que foram flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo ilícito.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 204/2024</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 204/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 204/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 204/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 204/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 204/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 204/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 204/2024</strong></p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 204/2024 que “Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Buritis e dá outras providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p><strong>DISPENSA DE INTERSTÍCIO</strong></p> <p>Colocado em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador Renato para que sejam votados em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 203 e 204/2024.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p><strong>VOTAÇÃO EM 2º TURNO</strong></p> <p>Colocado em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 203 e 204/2024. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado. </p> <p> </p> <p> </p>
Encerramento
<p>Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 7ª (sétima) Sessão ordinária que será realizada em 11 de março de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.</p>
Votação dos Requerimentos
Deliberação das Indicações
