PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023 que “Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buritis/RO de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá Outras Providências.”
Colocado em votação em 2º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 162/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 162/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 162/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 162/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 162/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Vereador Lucas da 50 sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 162/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei Nº 162/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2023
Colocado em discussão a EMENDA referente ao PROJETO DE LEI Nº 162/2023.
Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 162/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 162/2023 que “Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal no município de Buritis/RO e dá Outras Providências.”
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam e os que foram contrários se manifestaram.
VOTO DOS VEREADORES:
Adriano - permaneceu como estava
Marcelo Barros - permaneceu como estava
Junior do Idaron - permaneceu como estava
Renato Leitão - permaneceu como estava
Moisés de Paula - permaneceu como estava
João Orlando - ausente
Lucas da 50 - permaneceu como estava
Gerson Barbudo - se manifestou
Daniel Felix - permanceu como estava
Nayara - ausente
Elizeu Quevedo - permaneceu como estava
Contra: 01
A favor: 08
Ausentes: 02
Declaro: Aprovado
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 182/2023
O vereador Adriano se declarou impedido em dar o parecer, bem como de votar o projeto 182/2023, haja vista que o mesmo é parte em um processo judicial em que consta o referido terreno.
No impedimento, o vereador Marcelo Barros foi nomeado ad hoc para exarar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Consultado o relator ad hoc da Comissão de Constituição Justiça Vereador Marcelo Barros sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 182/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 182/2023.
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 182/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 182/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 182/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 182/2023 que "Dispõe sobre doação de área do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a medida Provisória nº1.162, de 14 de fevereiro de 2023."
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 184/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 184/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 184/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 184/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 184/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Renato Leitão, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 184/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 184/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 184/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 184/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 185/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 185/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 185/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 185/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 185/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais Vereadora Nayara de Oliveira Silva, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 185/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito. Devido sua ausência, o vereador Renato Leitão leu o parecer.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 185/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 185/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 185/2023 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 186/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 186/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 186/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 186/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 186/2023 que “Altera a denominação de Rua no Município de Buritis - RO”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 187/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 187/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 187/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 187/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 187/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 187/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 187/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 187/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito. Devido sua ausência, o vereador Renato Leitão leu o parecer.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 187/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 187/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 187/2023 que "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração da Emenda Impositiva 001/2022 e dá outras providências."
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PARECER DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Complementar Nº 005/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 005/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Complementar Nº 005/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 005/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Renato Leitão, sobre o Parecer do Projeto de Lei Complementar Nº 005/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 005/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023
Colocado em discussão a EMENDA referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023.
Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 que “Dispõe sobre A Reforma da Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Buritis/RO, consolida a legislação previdenciária do Regime Próprio de Previdência – RPPS e dá Outras Providências”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
DISPENSA DE INTERSTÍCIO
Conforme Edital de convocação, colocado em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei Nº 162/2023. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam e os que foram contrários se manifestaram.
VOTO DOS VEREADORES:
Adriano - permaneceu como estava
Marcelo Barros - permaneceu como estava
Junior do Idaron - permaneceu como estava
Renato Leitão - permaneceu como estava
Moisés de Paula - permaneceu como estava
João Orlando - ausente
Lucas da 50 - permaneceu como estava
Gerson Barbudo - se manifestou
Daniel Felix - permanceu como estava
Nayara - ausente
Elizeu Quevedo - permaneceu como estava
Contra: 01
A favor: 08
Ausentes: 02
Declaro: Aprovado
Colocado em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 182, 184, 185, 186, 187/2023, bem como o Projeto de Lei Complementar Nº 005/2023. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado
