PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 164/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 164/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 164/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 164/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 164/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 164/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 164/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 164/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 164/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e dá Outras Providências”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 165/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 165/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 165/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Renato Leitão, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 165/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 165/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 165/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 165/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 007/2022 e dá Outras Providências”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 166/2023
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 166/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 166/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 166/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 166/2023.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 166/2023
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 166/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional suplementar por anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
DISPENSA DE INTERSTÍCIO
Colocado em votação o pedido de dispensa de interstício do vereador Renato Leitão para que sejam votados em 2º turno os Projetos de Lei 164, 165 e 166/2023.
Declaro: Aprovado.
VOTAÇÃO EM 2º TURNO
Colocado em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei 164/2023. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
Colocado em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei 165/2023. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
Colocado em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei 166/2023. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
