Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Justificativa dos motivos da paralização e atraso dos serviços referente ao Convenio n° 061/2022/PGE/DER-RO. - Justificativa dos motivos da paralização e atraso dos serviços referente ao Convenio n° 061/2022/PGE/DER-RO.
|
Matéria lida |
|
| 2 |
Informações referente ao Contrato n° 028/PMB/2019 - Informações referente ao Contrato n° 028/PMB/2019
|
Matéria lida |
|
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Moisés de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera a Lei Orgânica Municipal, incluindo as Emendas de Bancada e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a Reforma da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Buritis/RO, consolida a legislação previdenciária do
Regime Próprio de Previdência - RPPS e dá outras providências ". - |
Matéria lida |