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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum legal declaro aberta a 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 09 de novembro de 2023.</p> <p> </p>
Execução do Hino Municipal
<p> todos foram convidados a se colocarem de pé para juntos entoar o Hino do Município. </p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p>Vereadora Nayara de Oliveira Silva.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<p>Requerimentos Nº 045 e 046/2023.</p> <p>Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município.</p> <p>Projeto de Lei Complementar 005/2023.</p> <p>VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO</p> <p>Coloco em discussão o Requerimento Nº 045/2023.</p> <p>Coloco em votação o Requerimento Nº 045/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p> <p>Coloco em discussão o Requerimento Nº 046/2023.</p> <p>Coloco em votação o Requerimento Nº 046/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado </p>
Pequeno Expediente
<p>Gerson Barbudo - Dispensou.</p> <p>Daniel Felix - Dispensou.</p> <p>Renato Leitão dos Santos - fez pronunciamento.</p> <p>João Orlando Bernardino da Silva - fez pronunciamento.</p> <p> </p> <p> </p>
Grande Expediente
<p>João Orlando - Dispensou.</p> <p>Júnior do Idaron - Dispensou.</p> <p>Lucas da 50 - Dispensou.</p> <p>Marcelo Barros - Dispensou.</p> <p>Nayara de Oliveira Silva - Dispensou.</p> <p>Renato Leitão - Dispensou.</p> <p>Adriano de Almeida - Dispensou.</p> <p>Daniel Felix da Silva - Dispensou.</p> <p>Elizeu Quevedo - Dispensou.</p> <p>Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou.</p> <p>Moisés de Paula - Dispensou.</p>
Ordem do Dia
<p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 164/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 164/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 164/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 164/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 164/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 164/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 164/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 164/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 164/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e dá Outras Providências”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 165/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 165/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 165/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Renato Leitão, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 165/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 165/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 165/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 165/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 007/2022 e dá Outras Providências”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 166/2023</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 166/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 166/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 166/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 166/2023.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 166/2023</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 166/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional suplementar por anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>DISPENSA DE INTERSTÍCIO</p> <p>Colocado em votação o pedido de dispensa de interstício do vereador Renato Leitão para que sejam votados em 2º turno os Projetos de Lei 164, 165 e 166/2023. </p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>VOTAÇÃO EM 2º TURNO</p> <p>Colocado em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei 164/2023. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>Colocado em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei 165/2023. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>Colocado em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei 166/2023. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Encerramento
<p>Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos, e aos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 42ª (quadragésima segunda) Sessão ordinária que se realizará no dia 20 de novembro de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima noite.</p>
Votação dos Requerimentos
Deliberação das Indicações
